PT critica decisão de ministro do STF que impede cassação de deputado bolsonarista
De acordo com o Diretório Nacional do PT, a decisão tem como objetivo "atender capricho do Executivo Federal".
O Diretório Nacional do PT publicou nesse domingo (5) nota em que afirma que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques derrubou decisão colegiada do TSE para “atender capricho do Executivo Federal”.
O partido também classificou a ação que devolveu o mandato de deputado a um aliado do presidente Jair Bolsonaro como “esdrúxula”. A sigla se refere à decisão de Nunes Marques que derrubou a cassação do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE).
Confira a nota na íntegra:
"O Estado de Direito e a segurança jurídica no Brasil têm sido atacados de forma absurda e inconcebível, atingindo até mesmo instituições que devem zelar pela normalidade da democracia brasileira, a exemplo do Supremo Tribunal Federal.
Em decisão monocrática esdrúxula e com caráter explícito de atender capricho do executivo federal, o Ministro Nunes Marques, do STF, confrontou o Tribunal Superior Eleitoral, devolvendo o mandato a um ex-deputado de Sergipe que teve o mandato cassado por abuso de poder econômico.
Essa decisão provoca prejuízo insanável ao deputado Márcio Macêdo, que assumiu recentemente o mandato e tem pautado sua atuação na defesa dos direitos da população, apoio à luta dos trabalhadores, fiscalização das ações do governo federal e na defesa intransigente da soberania nacional.
Confiantes no papel da Justiça brasileira, na obediência às leis e no respeito às instituições democráticas, aguardamos que a instância competente do STF irá corrigir, com urgência, tal medida ilegal e abusiva.
A verdade e o respeito à justiça vencerão e certamente o companheiro Márcio Macêdo seguirá em seu mandato, honrando o Partido dos Trabalhadores e o povo sergipano.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores"
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