PSOL e PC do B acionam STF para exigir lockdown nacional

Siglas de esquerda alegam omissão do presidente Bolsonaro no combate à pandemia.

19 de abril de 2021 às 08:18

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Os partidos PSOL e PC do B apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. O objetivo é obrigar o presidente Jair Bolsonaro a criar uma comissão com representantes dos estados e dos municípios que adote “providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate à pandemia de Covid-19”.

Entre as medidas propostas está o lockdown, ou seja, restrição total de circulação da população.

Supremo vai analisar ação que pede lockdown (Foto: Agência Brasil)

Os partidos pedem que, se o presidente não criar a comissão “no menor prazo possível”, que o próprio STF instaure o grupo de trabalho. Em caso de lockdown nacional, a ação exige que o governo federal defina, em 30 dias, um plano de subsídios para pequenas, médias e grandes empresas pagarem salários e despesas.

“É evidente a ‘excepcional urgência’ e a relevância da matéria, uma vez que se trata do imperativo de estancar o morticínio e livrar o país da catástrofe”, diz a ação.

Os advogados que assinam a ação alegam que o presidente Jair Bolsonaro mantém “conduta omissiva” para garantir o exercício dos direitos fundamentais à vida e à saúde de milhões de brasileiros. Um dos que assinam, como advogado, é o ex-ministro da Justiça do governo Lula, Tarso Genro, do PT.

Por enquanto, o STF ainda não sorteou um ministro para analisar o pedido.