Renato Montanha

MPPI recomenda exoneração de parentes do prefeito Edilson Brito

A promotora Tallita Araújo recomendou que o prefeito efetue em 30 dias, a rescisão dos contratos realizados por tempo determinados

O MPPI, através da promotoria de justiça de Padre Marcos, recomendou ao prefeito de Vila Nova do Piauí, Edilson Brito (PSD), exonere todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado e vereadores.

Prefeito Edilson Brito 

De acordo com o inquérito, o prefeito nomeou sua irmã, Edinete Maria de Brito, para o cargo de secretária municipal de Administração, sua esposa, Ana Carolina Rocha, para o cargo de secretária municipal de Assistência Social, sua cunhada, Almerinda Tadeuza da Luz Leal, para o cargo de secretária municipal de Saúde, e seu irmão, Erivan Edmundo de Brito, para o cargo de secretário municipal de Governo, configurando nepotismo, sendo vedado pela súmula vinculante nº 13 do STF.

A promotora Tallita Luzia Bezerra Araújo recomendou que o prefeito efetue, no prazo de 30 dias, a rescisão dos contratos realizados por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos.

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