Motoristas do transporte alternativo intermunicipal protestam em frente ao Palácio de Karnak

Os trabalhadores protestam contra uma decisão do STF que desautoriza parte da categoria de operar.

27 de outubro de 2021 às 12:02

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Na manhã desta quarta-feira (27), um grupo de motoristas que fazem transporte alternativo intermunicipal de passageiros no Piauí iniciou um protesto em frente ao Palácio de Karnak, sede do executivo estadual, em Teresina.

Cerca de 40 motoristas fazem parte da manifestação. Reprodução / Coomitapi

Os trabalhadores estão protestando devido à categoria ter sido desautorizada a operar por decisão do Supremo Tribunal Federal em julho deste ano. Cerca de 40 motoristas fazem parte do protesto. Seus veículos estão estacionados na Av. Antonino Freire e em volta da Igreja São Benedito, próximo ao palácio.

Segundo Miranda Neto, presidente da Cooperativa Mista de Transporte Alternativo (Coomitapi), além dos 40 motoristas, presentes no protesto, cerca de 220 trabalhadores em 117 municípios são afetados com a decisão.

A maioria dos usuários do serviço de transporte alternativo intermunicipal se concentra em Teresina e cidades próximas, que fazem rotineiramente a viagem entre os municípios e a capital.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a circulação do transporte intermunicipal de passageiros, sem licitação, em todo o Piauí em 15 de julho de 2021. Segundo a Secretaria Estadual de Transportes (Setrans), o último processo de licitação, finalizado, foi feito pelo Governo do Piauí em 2009.

Desde 2009 não há um processo, finalizado, de licitação. Reprodução / Coomitapi

O governo estadual chegou a iniciar, em 2013, um novo processo de licitação, porém o processo não chegou até o fim. Assim, algumas autorizações foram expedidas para que os transportes continuassem a funcionar, sem licitação.

A decisão do STF, então, define que os veículos que não possuem licitação a partir de 2009 devem ficar fora de circulação. Miranda Neto, entretanto, afirma não haver veículos sem licitação, já que todos foram licitados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), desde a criação do transporte alternativo, em 1999.

Conforme o presidente da Coomitapi, os trabalhadores pretendem sair do local apenas, quando receberem a autorização para voltar a trabalhar.