Wellington Dias participa de reunião sobre a tributação do ICMS
Outro assunto a ser debatido pelos governadores será a redução do imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Nesta terça-feira (22), o governador do Piauí, Wellington Dias, participa de uma reunião com o Fórum dos Governadores do Brasil, em Brasília.
A ocasião tem como objetivo em que discutirão a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a flexibilização das medidas sanitárias no combate à Covid-19.
Na semana passada, foi sancionada pelo Governo Federal a Lei Complementar nº 192/2022, que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. Da forma como foi aprovada, a medida poderá causar forte impacto na arrecadação dos estados e alternativas a ela serão discutidas pelos governadores, no encontro.
Outro assunto a ser debatido pelos governadores será a redução do IPI. A União pretende cortar o tributo em 25%, o que vai impactar na receita de estados e municípios.
O governador, como coordenador da temática “Estratégia para vacinação contra a Covid-19”, irá dirigir o debate sobre a padronização de medidas sanitárias pelos estados no combate ao novo coronavírus.
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