Sesapi anuncia lançamento do ICMS Saúde para reforçar investimentos municipais
A ação levará em conta o cálculo do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS).
O secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior, anunciou nesta terça (17) o lançamento do ICMS Saúde, programa que consiste na transferência de recursos para investimentos na saúde dos municípios. A ação levará em conta o cálculo do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS).
O anúncio foi feito durante o Seminário Estadual de Estratégias de Fortalecimento do SUS/Piauí, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí. Segundo o secretário, os novos critérios vão considerar a qualidade do serviço oferecido, sendo um modelo de Gestão Pública por resultado, em que o repasse da maior parte é feito para quem apresenta melhor desempenho.
Para efeito de cálculo será levado em conta o desempenho relativo de quatro grupo de ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do Programa Previne Brasil.
As ações avaliadas são as seguintes:
- Índice de Saúde da Mulher: proporção de mulheres com a realização dos procedimentos de cuidados com a saúde;
- Índice de cobertura vacinal: proporção de cobertura vacinal de poliomielite inativada e pentavalente (criança < 1 ano);
- Índice de controle de população hipertensa: proporção de pessoas com hipertensão arterial sistêmica com pressão arterial aferida pelas equipes de AP, pelo menos uma vez no semestre;
- Índice de controle de diabetes: proporção de pessoas com diabetes, que são consultadas pelas equipes de APS.
“O recurso relativo ao IMQS deverá ser destinado a garantir a ampliação e a melhoria da qualidade do acesso aos serviços de saúde para a população do estado do Piauí, através da estruturação e organização as ações e serviços ofertados pela APS a partir das necessidades e evidências levantadas pelos municípios”, explica o secretário.
O Índice Municipal de Qualidade da Saúde é calculado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí com base em informações fornecidas pela Secretaria de Estado da Saúde. “Para esclarecer melhor os gestores vamos estar com equipes in loco, nos territórios de saúde. Tratando sobre o tema e, também, sobre os indicadores que serão avaliados para que seja feito o cálculo da transferência”, disse o gestor.
Para melhorar os índices, a Sesapi orienta os gestores que mantenham atualizado os indicadores das ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do Programa Previne Brasil para que os dados reflitam a realidade das ações já realizadas pelo município.
“É muito importante, que o município possa ampliar as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) do Programa Previne Brasil e assim melhorar os índices do programa. E estamos trabalhando junto com a governadora Regina Sousa e a Sefaz para estas ações junto aos municípios”, lembra Neris Júnior.
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