Semec diz que aquisição não é ilegal; Secretaria expõe livros inutilizados na gestão anterior
Robert Rios havia cedido uma entrevista ao programa Boa Tarde Boa Tarde e afirmou que iria expor os livros inutilizados pela gestão passada.
Na manhã desta sexta-feira (21) a Secretaria Municipal de Educação (Semec) apresentou no auditório do Centro de Formação, bairro Marquês, região Centro-Norte de Teresina, esclarecimentos acerca das compras de livros para a rede municipal de educação sem licitação.
Em entrevista ao portal Lupa1, o secretário executivo de ensino da Semec, Kleytton dos Santos, afirmou que a conferência tem como objetivo “esclarecer aos órgão competentes como o Tribunal de Contas, o Ministério Público e toda a comunidade em geral, que a secretaria está apresentando o modelo de aquisição dos materiais, que estão sendo utilizando nos últimos anos, desde gestões anteriores até a atual”.
O modelo a que o secretário se refere é o de inexigibilidade, um processo para a contratação de serviços ou fornecimento de materiais, baseado no Art. 25 da Lei 8.666/93.
O secretário municipal de educação, Nouga Cardoso, explicou que “toda a compra foi realizada dentro da legalidade”. Conforme o secretário, o excedente de livros, que chega a cerca de 40% no total de alunos da rede municipal, será utilizado por professores e novos alunos em anos subsequentes, pois, segundo Nouga, o conteúdo destes são “atemporais”.
“Nós, da Semec, tratamos diligentemente com uma comissão de professores da rede municipal de ensino a análise dos materiais apresentados. O processo transcorreu normalmente, sendo que a Associação Piauiense de Letras (APL), não apresentou, em tempo, todas as exigências processuais necessárias para a conclusão do processo de aquisição”, afirmou Nouga Cardoso.
Segundo um documento divulgado pela secretaria ao Lupa1, baseado em um levantamento de várias editoras, a gestão de Kleber Montezuma destinou cerca de R$ 41 milhões em livros, atualmente em desuso.
“Os livros até foram usados, esse do alfa e beto, porque ele [Kleber] obrigou os professores a utilizarem, só que os professores abandonaram e aí ficaram amontoados os livros, eles estão lá dentro das caixas”, explica a assessoria da Semec.
Nesta sexta, cumprindo com o que o vice-prefeito Robert Rios havia prometido na última quarta-feira (19), em uma entrevista ao programa Boa Tarde Boa Tarde, do jornalista Tony Trindade, as autoridades da Semec realizaram uma visita ao ginásio do Centro de Formação, para expor os livros em desuso adquiridos pela gestão anterior.
Confira o levantamento divulgado pela Semec:
sodapdf-processed-levantamento-editoras-pdf.pdf
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