Prefeitura de Teresina não renova contrato com a APAE e alega irregularidades
Sem a renovação, os contratos com a Associação serão encerrados no final de janeiro.
A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), comunicou nesta terça-feira (18) que não renovará os contratos com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Teresina por constatar irregularidades administrativas da instituição, que estão sob investigação do Ministério Público. Sem a renovação, os contratos serão encerrados no final de janeiro.
De acordo com Allan Cavalcante, secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), com a saída da APAE da administração, nenhum dos serviços serão prejudicados e devem seguir o funcionamento normal.
“O contrato ainda vai chegar ao término, mas entendemos que a melhor solução é não renovar estes contratos. Além de buscarmos a rotatividade de entidades nos serviços, a APAE apresentou irregularidades administrativas. É importante reforçar para a população teresinense que, em hipótese alguma, o serviço vai ser prejudicado. Não vai haver descontinuidade. Nada disso vai acontecer”, destacou.
Allan Cavalcante explica que a mudança das instituições que comandam alguns serviços da Prefeitura oportuniza outras instituições a oferecer os seus trabalhos.
“Em hipótese alguma que a motivação da não renovação dos contratos seja por questões políticas. A decisão de romper com a APAE é técnica e não política. A gente entende que haja necessidade de promover estas mudanças, ainda mais quando há irregularidades. As instituições que serão beneficiadas também prestam relevantes serviços na cidade. A escolha não é aleatória. É compromisso da gestão o serviço ofertado e estamos aqui para servir as pessoas”, pontuou.
A APAE possuía responsabilidade sobre os seguintes serviços: Centro Dia Infantil “Saber Cuidar”; Centro Dia Serviço Especializado em Assistência Social para Pessoas com Deficiência; e o Residência Inclusiva.
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