Petrobras se abstém de culpa na alta de valores do combustível

O comandante da estatal culpou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados.

15 de setembro de 2021 às 14:06

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O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, informou nesta quarta-feira (15) que a empresa não tem responsabilidade pelo valor de mais de R$ 6 em combustível cobrado aos consumidores. O comandante da estatal culpou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, pelo combustível mais caro.

Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras Agência Brasil

“A segunda parte [preço] corresponde a uma série de tributos e a outros termos da equação. A distribuição e revenda, o custo da mistura do etanol anidro, impostos estaduais, ICMS, e impostos federais, Cide, PIS, Cofins. Desses impostos aqui, eles estão na cadeia, o que afeta, porque acaba impactando todos os outros, é exatamente o ICMS. Qualquer termo que seja modificado, modifica a equação inteira[...] Quando há uma flutuação nos preços, não significa que a Petrobras teve alteração no preço do seu combustível, é um efeito que acontece em cascata e gera alguma volatilidade no preço do combustível. A Petrobras é responsável por parcela do preço dos combustíveis e tem total consciência disso”, alegou Silva e Luna.

Durante a sessão, ele ouviu críticas à política adotada pela Petrobras para definir o valor dos combustíveis na refinaria. A chamada política de paridade internacional (PPI) faz com que o valor dos derivados de petróleo acompanhe as cotações do mercado internacional e o valor do dólar.

Silva e Luna reconheceu que “um dólar forte torna as commodities mais caras”, mas afirmou que a empresa “não repassa de imediato” essa volatilidade aos consumidores. Além disso, não se mostrou disposto a abrir mão da PPI.

Na última segunda-feira (13), a Procuradoria Geral de 12 Estados e do Distrito Federal, entraram em uma ação civil pública para suspender as propagandas veiculadas pela Petrobras, que supostamente divulgam informações enganosas sobre a composição do preço da gasolina no Brasil.