MPPI apresenta projeto "Zero Lixões" para prefeitos piauienses
Além disso, convocou os gestores municipais a implementar soluções técnicas para a disposição final ecologicamente correta.
O Ministério Pública do Estado do Piauí, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, apresentou aos prefeitos municipais e gestores ambientais dos respectivos municípios: São Pedro do Piauí, Água Branca, Barro Duro, Amarante e Demerval Lobão, o projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais Limpo”.
A coordenadora do CAOMA, Áurea Emília Bezerra Madruga, apresentou aos responsáveis pelo diagnóstico do status quo dos resíduos sólidos no Piauí e no Brasil, aspectos-chave da política de resíduos e as consequências legais de desacato. Além disso, convocou os gestores municipais a implementar soluções técnicas para a disposição final ecologicamente correta.
Também com base na apresentação dos demonstrativos orçamentários dos municípios, realizada pelo auditor de controle externo do TCE-PI, Hamifrancy Brito Meneses, que discorreu sobre aspectos relacionados à adotação e execução do orçamento, das Secretaria Municipal de Meio Ambiente e descrições de despesas e ICMS Ecológico.
Diante da medida, foi acordado que o Ministério Público proporia às cidades premiado na primeira fase do projeto uma tarefa de desenvolvimento da conduta.