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Congresso promulga salário para trabalhadores da saúde pública

A cerimônia de promulgação contou com a presença de um grande grupo de representantes do gênero, que lotaram as galerias do plenário do Senado.

05 de maio de 2022 às 17:54
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O Congresso Nacional expediu, na tarde desta quinta-feira(5), uma emenda à Constituição estabelecendo um salário mínimo igual a dois salários mínimos, atualmente R$ 2.424, para trabalhadores da saúde e combate a endemia. Após 11 anos de tramitação na Assembleia Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi aprovada no Senado ontem (4), sem alterações no texto aprovado na Câmara dos Deputados.

Congresso Nacional

A cerimônia de promulgação contou com a presença de um grande grupo de representantes do gênero, que lotaram as galerias do plenário do Senado. De acordo com a promulgação, os salários dos agentes serão pagos pela União e os valores a pagar serão previstos no Orçamento com dotação própria e específica.

Proposta de seguro adicional de riscos à saúde e aposentadorias especiais para profissionais devido aos riscos inerente às funções exercidas e estabelece que os estados, Distrito Federal e municípios devem estabelecer outras vantagens, como incentivos, auxílios, gratificações e abonos, a fim de promover o trabalho.

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