Caso Potiguar: Justiça nega prisão domiciliar a João Paulo e Guilherme Gonçalves
A Justiça manteve a decisão em conformidade com parecer do Ministério Público Superior.
A Justiça negou pedido de Habeas Corpus da defesa de João Paulo e Guilherme Carvalho, acusados de serem os responsáveis pela morte dos jovensAnael e Luian. A decisão é do dia 29 de junho.
No recurso, a defesa pede conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar garantindo que esta seria forma garantida de ordem pública.
Entretanto, de acordo com a decisão, “eventuais condições favoráveis dos acusados não impedem a manutenção da custódia preventiva quando presentes seus requisitos, nem implicam na sua revogação quando é recomendada por outros elementos dos autos, hipótese verificada não caso”.
Além disso, João Paulo alegou possuir uma filha menor de 12 anos, mas a Justiça constatou que a criança possui outra responsável legal.
“Acrescente-se que o fato do paciente João Paulo de Carvalho possuir filha menor de 12 anos de idade poderia até autorizar a substituição da prisão preventiva pela domiciliar e não por medidas cauteles diversas como requereu o impetrante, mas desde que fosse o único responsável pela menor e o crime imputado não tivesse sido praticado com violência, o que não é o caso em questão”.
A Justiça manteve a decisão em conformidade com parecer do Ministério Público Superior.
Confira a decisão na íntegra:
Entenda
Anael Natan Colins Souza da Silva, 17 anos e Luian Ribeiro de Oliveira, de 16 anos foram dados como desaparecidos no dia 13 de novembro de 2021 após saírem de casa para uma festa em um sítio na Ladeira do Uruguai e, dois dias após o ocorrido, os corpos dos jovens foram encontrados em estado de putrefação na zona rural Leste de Teresina, próximo à PI-112, no povoado Anajás.
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