Gustavo Almeida

Confusão

Advogados apontam tentativa de manobra na OAB-PI

Eles afirmam que atual direção da entidade quer mudar regras; presidente nega.

A eleição para formação da lista que levará à escolha de um novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí a partir da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) é alvo de uma polêmica. Trata-se da vaga do chamado "quinto constitucional", que garante a eleição de um membro oriundo da OAB-PI. Advogados denunciam uma suposta tentativa de manobra da atual direção da Ordem para privilegiar nomes da predileção da cúpula da entidade.

Sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (Foto: Divulgação/OAB-PI)

Tradicionalmente, cada advogado piauiense pode votar em até 12 nomes para a formação da lista com 12 advogados a ser enviada ao Conselho Pleno da OAB-PI. Com os 12 nomes dos mais votados em mãos, o Conselho escolhe seis e encaminha para o Tribunal de Justiça do Piauí. O TJ-PI então escolhe três nomes, a chamada lista tríplice, e a envia para que o governador do Estado indique um deles para o posto de magistrado da Corte.

Porém, alguns advogados apontam a tentativa de impedir que cada advogado vote em 12 nomes, fazendo com que eles só possam votar em um candidato. Uma sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-PI marcada para esta terça-feira (6) seria, segundo esses advogados, para deliberar sobre a mudança na regra. Eles avaliam que uma eventual nova regra de só poder votar em um nome irá favorecer os candidatos que têm grande estrutura.

Advogado Carlos Henrique critica tentativa de mudança (Foto: Arquivo Pessoal)

“Sabemos que qualquer mudança às vésperas da escolha do quinto constitucional se apresenta totalmente impertinente, em especial aquelas que reduzem a quantidade de nomes em que a advocacia pode escolher. Não parece razoável e nem proporcional que o Conselho possa escolher até seis nomes e a advocacia escolher apenas um, sendo que historicamente a advocacia escolheu até 12 nomes”, reagiu o advogado Carlos Henrique.

Mudança alija nomes que com menos estrutura

Outro que também condena a possibilidade de mudança é o advogado Fábio Miranda. Segundo ele, as alterações nas regras para a vaga do quinto constitucional se configuram como antidemocráticas, sobretudo quando a escolha já está próxima.

Advogado Fábio Miranda condena hipótese de mudança (Foto: Reprodução/Instagram)

“Entendemos que qualquer mudança feita às vésperas do processo sucessório é inoportuna e antidemocrática, principalmente se vier a reduzir a escolha dos nomes por parte dos advogados. Essa mudança feita a toque de caixa beneficia os colegas advogados com mais estrutura e alija do processo excelentes nomes que poderiam entrar na disputa com a multiplicidade de votos dos advogados”, comentou.

Ao longo desta segunda-feira (5), outros advogados também se levantaram contra a possibilidade de mudança. “Essa redução para apenas um nome certamente traz grandes prejuízos à escolha democrática que a advocacia deve ter na eleição dos seus representantes junto aos tribunais”, falou a advogada Andréia Araújo.

Andreia Araújo fala em prejuízo à escolha democrática (Foto: Arquivo Pessoal)

A mesma regra, se alterada, também valerá para a escolha de membro da OAB-PI para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), cuja lista tríplice é enviada ao presidente da República para escolha, já que o órgão é federal.

Presidente da OAB-PI nega mudanças

Procurado pelo Lupa1, o presidente da OAB-PI Celso Barros Coelho Neto se resumiu a afirmar que “isso é totalmente improcedente”. Ele finalizou respondendo que a sessão extraordinária do Conselho prevista para esta terça-feira (6), cujo convite circula entre advogados, não tratará sobre mudanças nas regras. “De forma alguma”, concluiu.


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