A pandemia e os milhões enviados aos rincões

Em meio às falhas dos governos na gestão da pandemia, também existe a negligência dos órgãos fiscalizadores.

21 de março de 2021 às 15:20

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Que está faltando muita coisa no enfrentamento da pandemia do coronavírus, todos sabem. É verdade! Que o sistema de saúde pública (e até privado) está colapsado em muitos lugares devido à Covid-19, todos também sabem. Que o governo federal tem pecado gravemente na política contra a pandemia, está evidente. É a pura verdade.

No entanto, há também outras verdades que precisam ser ditas. Uma delas é que a fiscalização dos recursos enviados a estados e municípios para o combate à pandemia tem que ser mais rigorosa. Em meio a uma crise que apavora a população brasileira, não se pode admitir que haja farra com dinheiro destinado para combater a crise sanitária.

Os órgãos de controle precisam estar mais atentos ao que está sendo feito com tanto dinheiro que chega nas mãos de governadores e prefeitos. Não se está aqui jogando o ônus da crise apenas a estados e municípios, afinal, a responsabilidade maior nessa condução deve (ou deveria) ser do governo federal. Contudo, fiscalizar é preciso.

Historicamente, a fiscalização sempre foi mais precária nos rincões do país, nas cidades pequenas. Ali, o dinheiro chega e normalmente não se fiscaliza a contento a forma como o prefeito está usando. Para piorar, nesse tempo de crise sanitária o que mais temos visto são exemplos de farra com dinheiro da pandemia, o que aumenta a indignação das pessoas.

O dinheiro está vindo e todos nós sabemos. Tomemos como exemplo do envio de recursos o pacato município de Monsenhor Gil, com cerca de 10 mil habitantes, distante 70 km de Teresina. A prefeitura da cidade recebeu, somente entre março e dezembro de 2020, um total de R$ 2.502.682,71 em recursos para enfrentamento da pandemia.

Os números constam no Portal da Transparência do Governo Federal. Ali, a descrição dos valores é clara: são verbas de ação orçamentária para o "enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus". Com o valor de R$ 2,5 milhões em 10 meses, tem-se uma média de R$ 250 mil por mês enviados para Monsenhor Gil.

Considerando o tamanho da cidade e o fato de se tratar de recursos extras, não é difícil concluir que a fiscalização precisa ser redobrada nesse tempo de pandemia. O que de excepcional tem sido feito com o dinheiro? Essa necessidade de fiscalização, porém, não vale só para um lugar, afinal, todas as cidades do país receberam dinheiro extra para ações de combate à pandemia.

Em 2020, por exemplo, houve uma farra com aluguel de tendas por parte de prefeituras, uma situação que saltava aos olhos. Teve caso em que o contrato não fazia menção sequer à quantidade de tendas que seriam alugadas. Houve também situação em que as tendas viraram sombra para jumentos, como foi flagrado numa cidade do Sul do Piauí.

A conclusão a que se chega é que em meio a tantas falhas do poder público no combate à pandemia, também está havendo muita negligência na fiscalização. No interior do Nordeste há um dito popular que afirma que “onde não tem onça, veado folga”. Esse ditado vale muito para esses tempos de pandemia. Se nas grandes cidades e até em governos estaduais tem existido roubalheira com o dinheiro da Covid-19, imagine nos confins do país.