Piauienses são resgatados em situação análoga a escravidão
Trabalhadores foram resgatados em trabalhos localizados em Goiás e São paulo.
Trabalhadores piauienses foram resgatados de trabalhos análogos à escravidão nos municípios de Serranópolis (Goiás) e Boituva (São Paulo). Os resgates foram realizados pelas Equipes do Grupo Móvel de Fiscalização contra o Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho. Vinte e um piauienses foram resgatados.
Em Serranópolis, os trabalhadores estavam concentrados em um canteiro de obras. O grupo era formado por 21 trabalhadores, sendo 4 deles piauienses. Eles estavam alojados em quatro barracos precários nas proximidades do local de trabalho, a cerca de 400 km de Goiânia.
Segundo as equipes de fiscalização, eles viviam em condições desumanas, dormindo no chão sobre colchões velhos, sem camas, e sem roupas de cama, e em ambientes sujos, quase desprovidos de mobília básica como mesas, cadeiras, armários e utensílios de cozinha. Além disso, não estavam registrados formalmente como empregados.
Além das irregularidades nos alojamentos, as equipes de fiscalização detectaram também uma série de irregularidades na obra, como ausência de condições mínimas de segurança e ausência de equipamentos de proteção individual, deixando os trabalhadores expostos à riscos como choques elétricos e quedas. A obra foi embargada.
Os trabalhadores receberam as verbas rescisórias, totalizando R$ 252 mil, além de R$268 mil como indenização por danos morais individuais, que serão pagos em três parcelas mensais. Além disso, o MTE concederá o Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, em três parcelas mensais de um salário-mínimo cada (R$1.412,00).
Já em Boituva, os trabalhadores atuavam na atividade de corte de cana de açúcar. O grupo era formado por 37 cortadores, sendo 17 deles piauienses, que estavam alojados em dois espaços com péssimas condições de higiene e conforto.
Em um dos alojamentos, havia apenas um banheiro que era dividido para cerca de 20 pessoas. A higiene íntima dos trabalhadores era feita utilizando pedaços de colchões velhos. As necessidades fisiológicas eram feitas no canavial.
Na frente de trabalho também não eram fornecidos os equipamentos de proteção individual, nem mesmo facões e água potável. Durante a fiscalização, foi possível identificar o empregador, que assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), se comprometendo a pagar todas as verbas devidas aos cortadores, além de pagar indenizações por danos morais individuais no valor de R$ 100 para cada trabalhador por cada dia de trabalho, e uma indenização coletiva de R$ 30.000,00, cuja destinação será indicada pelo MPT em momento oportuno.
Todos os trabalhadores retornaram para o seu estado de origem com transporte e alimentação custeados pelo signatário e foram incluídos para receber o seguro-desemprego.
O procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo no Piauí, lamentou os dados. Para ele, o número de resgatados ainda é bastante significativo. “Lamentavelmente, ainda vemos muitos piauienses saindo do estado em busca de oportunidades em outros locais e sendo vítimas de trabalho escravo. Eles são ludibriados com falsas promessas e, sem alternativas, acabam se sujeitando a condições degradantes. Por isso, fiscalizações como essas são tão importantes, porque conseguimos resgatar os trabalhadores para que eles tenham uma nova oportunidade de serem inseridos no mercado com condições dignas de trabalho e com os direitos trabalhistas preservados. O apoio de toda a sociedade é fundamental nesse processo”, reforçou.
A ação contou com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Nas duas operações, foram 21 piauienses resgatados.
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