Apesar do parecer da Procuradoria Eleitoral, ministro do TSE pode enxergar exagero na prisão e optar pela liberdade.
Ministério Público Eleitoral rejeita pedido de liberdade de Tatiana Medeiros; decisão do TSE ainda está pendente.
Em fevereiro, o TRE-PI já havia negado um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.
Conforme o ministro relator, a suspensão da anotação partidária deveria ter sido resolvida antes da convenção.
Segundo o TSE, 23 mil parlamentares conseguiram prolongar mandatos.
Com 97.098 eleitores ausentes, a taxa de abstenção ficou em 16,54%.
De acordo com a apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão foi definida matematicamente.
Critério para que aconteça o segundo turno, é que o município tenha mais de 200 mil eleitores.
Confira também a apuração dos votos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até o momento, 0,3% das urnas precisaram ser substituídas.
Pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PI-01651/2024.
Atualmente, o aplicativo conta com mais de 75 milhões de downloads e mais de 46 milhões de contas cadastradas.
Pedidos de envio de forças foram feitos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para garantir a normalidade da eleição.
Estarão proibidas as operações que tiverem como único intuito o bloqueio do trânsito de veículos para verificação da situação veicular.
Candidato do Mobiliza alega que o levantamento da Quaest não seguiu integralmente os requisitos estabelecidos pela Resolução do TSE.
Concorrendo à reeleição, Maninha Fontenele declarou como patrimônio total o valor de R$ 35 mil em espécie.
OUTRO LADO: Defesa da gestora diz que vai contestar pedido e afirma que julgados recentes do STF e do TSE garantem o registro da candidatura dela.
Dados mais recentes divulgados pelo TSE sobre o perfil do eleitorado piauiense mostram ainda que 66% dos eleitores declaram estado civil "solteiro".
Alteração foi informada em edital publicado nesta terça-feira (16).
Clima político fica cada vez mais quente em Oeiras e grupos rivais sobem o tom faltando quatro meses para eleição municipal.
Maioria entendeu que não há provas de desvios de recursos partidários.
Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto.
As candidaturas de Sônia Raquel Alves da Silva, Kátia D’Angela Silva Morais e Jacira Gonçalves da Silva foram consideradas fictícias.
Google afirma enfrentar dificuldades técnicas para cumprir as exigências da resolução do TSE, que foi publicada em fevereiro.
Advogados de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do TSE que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha de Lula.
Segundo a representação contra a comentarista, durante a campanha eleitoral, ela comparou a hoje primeira-dama a Michele Bolsonaro.
Prefeito e a vice-prefeita foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por uma suposta compra de votos, em 2020.
Importante ressaltar que o TSE não emite comunicados sobre o cancelamento, sendo responsabilidade do eleitor verificar e regularizar sua situação.
Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte.
Documento pode ser regularizado até 8 de maio através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Eleições municipais vão acontecer no dia 6 de outubro e segundo turno, no dia 27.
Ela será a segunda mulher negra a compor a Corte.
Medida foi tomada após a cassação de todos os vereadores do Partido Progressistas, que correspondiam a mais de 50% do legislativo municipal.
Os ministros do TSE definiram sobre a perda do mandato do deputado federal Marcelo Lima. Marcelo havia se desfiliado do Solidariedade.
Ambos foram condenados por uso politico nas comemorações do 7 de Setembro.
Ação vai ser realizada na sede do SEBRAE, onde clientes da Equatorial Piauí vão ter a oportunidade de realizar cadastro na TSEE.
Conforme a acusação, o ex-presidente usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha.
Segundo o tribunal, o partido lançou candidaturas falsas e fraudou a conta de gênero no município.
Perderam os mandatos os vereadores Irmão Francisco e Helber Guimarães, do Republicanos.
Em julgamento realizado no ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, inocentou os vereadores mas o sossego dos dois durou pouco.
O senador vai depor como testemunha em ação que investiga os gastos do governo Bolsonaro nas comemorações do Bicentenário da Independência.
A multa é devido a conteúdo antigo de fake news sobre kit gay.
O placar atual do julgamento é de 4 votos a favor da inelegibilidade e 1 contra.
Na ação, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Ex-presidente é acusado de abuso do poder político em uma reunião com embaixadores que ocorreu no Palácio da Alvorada
A vaga de ministra substituta foi aberta após Lula indicar o ministro André Ramos Tavares para ocupar uma cadeira efetiva na Corte.
Ministro assume a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
Decisão leva a perda do mandato de forma imediata.
Pleito suplementar foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em abril cassou o prefeito e o vice eleitos em 2020.
O lote inicial será de 300 unidades, que serão fabricadas durante o mês de maio.
Após ser eleito, gestor concedeu entrevista e fez agradecimento a simpatizantes por prática que contraria legislação eleitoral.
Minuta apreendida na residência do ex-ministro Anderson Torres está entre as provas. Ação pode tornar ex-presidente inelegível.