Importante ressaltar que o TSE não emite comunicados sobre o cancelamento, sendo responsabilidade do eleitor verificar e regularizar sua situação.
Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte.
Documento pode ser regularizado até 8 de maio através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Eleições municipais vão acontecer no dia 6 de outubro e segundo turno, no dia 27.
Ela será a segunda mulher negra a compor a Corte.
Medida foi tomada após a cassação de todos os vereadores do Partido Progressistas, que correspondiam a mais de 50% do legislativo municipal.
Os ministros do TSE definiram sobre a perda do mandato do deputado federal Marcelo Lima. Marcelo havia se desfiliado do Solidariedade.
Ambos foram condenados por uso politico nas comemorações do 7 de Setembro.
Ação vai ser realizada na sede do SEBRAE, onde clientes da Equatorial Piauí vão ter a oportunidade de realizar cadastro na TSEE.
Conforme a acusação, o ex-presidente usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha.
Segundo o tribunal, o partido lançou candidaturas falsas e fraudou a conta de gênero no município.
Perderam os mandatos os vereadores Irmão Francisco e Helber Guimarães, do Republicanos.
Em julgamento realizado no ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, inocentou os vereadores mas o sossego dos dois durou pouco.
O senador vai depor como testemunha em ação que investiga os gastos do governo Bolsonaro nas comemorações do Bicentenário da Independência.
A multa é devido a conteúdo antigo de fake news sobre kit gay.
O placar atual do julgamento é de 4 votos a favor da inelegibilidade e 1 contra.
Na ação, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Ex-presidente é acusado de abuso do poder político em uma reunião com embaixadores que ocorreu no Palácio da Alvorada
A vaga de ministra substituta foi aberta após Lula indicar o ministro André Ramos Tavares para ocupar uma cadeira efetiva na Corte.
Ministro assume a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
Decisão leva a perda do mandato de forma imediata.
Pleito suplementar foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em abril cassou o prefeito e o vice eleitos em 2020.
O lote inicial será de 300 unidades, que serão fabricadas durante o mês de maio.
Após ser eleito, gestor concedeu entrevista e fez agradecimento a simpatizantes por prática que contraria legislação eleitoral.
Minuta apreendida na residência do ex-ministro Anderson Torres está entre as provas. Ação pode tornar ex-presidente inelegível.
A equipe responsável pelos aplicativos informou ações das mídias para impedir a replicação de notícias falsas pela internet.
Depoimento será realizado por videoconferência por determinação do ministro Benedito Gonçalves.
Minuta foi encontrada pela PF após a apreensão realizada na casa de Anderson Torres em Brasília.
Jair Bolsonaro fez uma postagem questionado o resultado das eleições que elegeram Lula.
O texto previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral.
Depoimentos fazem parte de ação que investiga reunião do ex-presidente Bolsonaro com embaixadores.
Moraes participou da sessão de encerramento das atividades do órgão em 2022 e apresentou um balanço dos julgamentos e das decisões deste ano.
O presidente da República eleito, Lula, e o vice Geraldo Alckmin, foram diplomados no dia 12 de dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No julgamento, os ministros rejeitaram o recurso da sigla e acompanharam a decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
Foram 566 artigos enviados de todos os estados brasileiros, divididos em duas categorias.
Lula e Geraldo Alckmin foram diplomados hoje no TSE.
O partido do atual presidente da República foi multado em R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé.
Presidente do TSE multou o partido após questionamentos sobre o resultado do 2º turno.
Valdemar Costa Neto, disse que o levantamento apontou “mau funcionamento e quebra de confiabilidade dos dados extraídos”.
Em resposta, Alexandre de Moraes deu o prazo de 24h para que o partido do presidente apresente dados que incluam o 1° turno.
O comunicado foi dado nesta terça-feira durante coletiva de imprensa.
Moraes insistiu que ataques às urnas eletrônicas e a autoridades judiciárias que conduzem o processo eleitoral afetam diretamente a democracia.
Ainda disse que as sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão analisadas.
O presidente do TSE também afirmou que o prazo de votação não irá se estender além das 17h.
O TSE havia determinado que a PRF não fizesse operações no transporte público para não atrapalhar a votação.
Decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Morais
Para votar em outra cidade, foi necessário avisar a Justiça Eleitoral até 18 de agosto.
Convocação às pressas foi feita após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou ação sobre inserções nas rádios
"Spots para rádio e vídeos para TV devem ser encaminhados ao pool de emissoras", diz nota da Corte Eleitoral.
O programa é apresentado pelo jornalista Fábio Ruas. Todas as sextas-feiras, a partir das 11h.
Medida foi determinada pela ministra Maria Cláudia Bucchianeri após recurso apresentado pela campanha de Bolsonaro.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes o aumento de notícias falsas no 2° turno das eleições fez com que a medida fosse tomada.
Nas redes sociais, o pastor afirmou que foi obrigado a se retratar pelo ministro do TSE.
