Serviços de Enfermagem em unidades de saúde do Piauí são interditados pelo Coren-PI

A Interdição Ética aconteceu após as etapas de fiscalização, notificação e abertura de procedimento de sindicância

26 de janeiro de 2022 às 13:53

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A semana está sendo de fiscalizações e muitas interdições em instituições de saúde do estado. Na manhã desta quarta-feira (26), o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) realizou a interdição ética dos serviços de enfermagem em mais um local. Desta vez, foi a vez da Unidade de Saúde Dr. Raul Antunes de Macedo, no município de Dirceu Arcoverde.

Fiscais do Coren-PI
A interdição ética aconteceu após as etapas de fiscalização, notificação e abertura de procedimento de sindicância do Coren-PI, sem que houvesse retorno da diretoria do hospital e da Secretaria de Saúde do município. Além da danificação da estrutura física, duas ilegalidades merecem destaque: a inexistência de enfermeiro 24 horas e a ausência de enfermeiro responsável.

Além das unidades de saúde de Dirceu Arcoverde, também foram registradas interdições nos municípios de Gilbués e Caracol. O relatório, que levou à interdição do hospital de Caracol, aponta também outra grave denuncia: a ausência de enfermeiro responsável técnico e no plantão de 24 horas.

Segundo o presidente do Coren, Antônio Neto, no momento da Interdição o conselho Federal de Enfermagem teria enfrentado resistência das autoridades locais, que ameaçaram não cumprir a determinação. Segundo denúncias, por determinação da Prefeitura de Caracol, todos os avisos foram retirados.

O Ministério Público (Estadual e Federal), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e Secretaria de Estado da Saúde do Piauí serão notificados sobre as denúncias e conduta da gestão municipal. Entramos em contato com a assessoria de comunicação de Caracol, mas ninguém respondeu.

De acordo com o Coren, as intervenções têm como objetivo proteger a boa prática de Enfermagem e o direito à saúde do cidadão. Entre as atribuições do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Enfermagem está o monitoramento de práticas ou abstenções relacionados à Enfermagem que ponham em risco a segurança e/ou a saúde pública.