Mandatos de suplentes podem ser questionados após posse na Câmara de Teresina

Depois de serem convocados a assumir, Antônio José Lira e Zé Filho podem ser acionados na Justiça Eleitoral por infidelidade partidária.

04 de maio de 2022 às 23:05

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A manobra política para permitir a posse dos ex-vereadores Antônio José Lira e Zé Filho, ambos do Republicanos, na Câmara de Teresina, pode dar errada. Os dois mudaram de partido após as eleições de 2020 e, ao assumirem, podem ter o mandato questionado.

Zé Filho e Antônio José Lira Reprodução

O advogado eleitoralista Valdílio Falcão explicou à coluna que eles podem ser convocados, porém, após a convocação, a história muda.

“As ações de infidelidade partidária têm por objetivo cassar mandatos e o suplente não tem mandato. Mas a partir do momento em que ele é convocado e assume, aí surge o prazo para questionamento na Justiça”, disse.

A legislação eleitoral vigente no Brasil prevê que os mandatos pertencem aos partidos políticos. Como Antônio José Lira e Zé Filho eram filiados a outros partidos quando disputaram a eleição de 2020, poderá haver questionamento com a alegação de infidelidade partidária.

Eventual ação judicial pode partir do partido pelo qual eles concorreram na eleição, de algum suplente que permaneceu no partido e ou mesmo do próprio Ministério Público Eleitoral.