Benefício taxista: Governo Federal libera R$10,9 bilhões para pagamento

O pagamento será realizado em conta poupança por meio do aplicativo Caixa Tem.

03 de agosto de 2022 às 23:56

2 min de leitura

O Governo Federal por meio do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) anunciou o auxílio de R$ 1 milpara taxistas e caminhoneiros.

O auxílio é chamado oficialmente de Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxi (Bem-Taxista) e a sua primeira parcela está prevista para 16 de agosto.

Taxis, TaxistasDivulgação/Strans

Serão seis parcelas de R$ 1 mil que serão pagas até dezembro deste ano. Para custear o benefício, o governo reservou R$ 2 bilhões por meio da recém aprovada PEC Kamikaze.

Quem tem direito?

Taxistas que residem no país e exerçam a atividade entre 1º de julho de 2022 e 31 de dezembro de 2022;
Taxistas que possuam registro para exercer a profissão, emitido até 31 de maio de 2022;
Taxistas que sejam motoristas de táxi titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em regular e efetivo exercício da atividade profissional;
Motoristas de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, em regular e efetivo exercício da atividade.

Quem não pode receber o benefício?

Condutores que estejam irregulares com a Receita Federal do Brasil;
Condutores que possuam CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou do auxílio-reclusão
Condutores que recebam qualquer benefício por incapacidade permanente para atividade trabalhista.

Vale destacar que o governo irá analisar conceder o benefício de acordo com a base de dados e por meio do cadastro formal de taxistas, este realizado previamente pelas prefeituras.