Uma justa decisão

STF decidiu que Estado deve ser responsabilizado por jornalistas feridos pela polícia durante manifestações públicas.

11 de junho de 2021 às 08:10

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Em meio a tantos ataques à imprensa, uma notícia que traz alento. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (10) que o Estado deve ser responsabilizado por jornalistas feridos pela polícia durante manifestações públicas. O único ministro a votar contra foi o piauiense Kassio Nunes Marques.

O entendimento foi gerado pela Corte ao julgar o caso do fotógrafo Alex Silveira, que vai receber indenização por ter sido atingido no olho esquerdo por uma bala de borracha disparada por um policial militar de São Paulo.

Foto: Sérgio Silva/Divulgação

O fotógrafo cobria para o jornal Agora, do Grupo Folha, um protesto de servidores na avenida Paulista, no ano 2000. O ferimento deixou o fotógrafo com apenas 15% da visão no olho. A decisão é um justo reconhecimento, além de ser um direito.

Vivemos um período em que os ataques à imprensa e ao livre exercício do jornalismo são cada vez mais corriqueiros. Em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso, sabiamente, afirmou que a cobertura jornalística de uma manifestação é de interesse público e, portanto, é dever do Estado proteger esses profissionais.

A decisão também pode ajudar a inibir ações violentas e desastradas de policiais militares que, no calor de um protesto, se acham no direito de sair atirando ou espancando sem avaliar os riscos.

O trabalho da imprensa é essencial na democracia e não pode ser atacado como tem sido no Brasil. A decisão do Supremo é um alento para salvaguardar profissionais tão valorosos.