MPF apura se governo mandou tirar perguntas sobre orientação sexual do Censo 2022
Exclusão de perguntas voltadas para o público LGBTQIA+ poderá excluir parte da população do retrato da pesquisa.
Depois da polêmica do “Enem com a cara do governo”, agora é a vez do “Censo com a cara do governo”. O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar denúncia de que a gestão do presidente Jair Bolsonaro teria mandado retirar do questionário do Censo Demográfico de 2022 perguntas sobre a comunidade LGBTQIA+.
A apuração foi aberta após chegar ao conhecimento do MPF no estado do Acre de que o governo determinou a não inclusão dos campos de identificação da 'identidade de gênero' e 'orientação sexual' nos questionários básico e amostral do Censo 2022, pesquisa essencial para a definição de político.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), do MPF no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, pretende corrigir eventual erro na metodologia. Para o MPF, se a exclusão de perguntas voltadas para o público LGBTQIA+ ocorrer, o Censo irá excluir importante parte da população brasileira do retrato real que deve ser demonstrado pela pesquisa.
Além dos campos de identificação, as pessoas que não se identificam no binômio “feminino-masculino” também ficarão invisíveis e sem alcance de políticas públicas voltadas aos seus direitos fundamentais, como o direito de existir, de receber atendimento de saúde, entre outros.
A portaria de instauração da investigação lembra ainda que a proteção a esta população deve ser efetivadas de todas as formas possíveis, diante da realidade de desigualdades e violência que coloca o Brasil no patamar dos países que mais registra crimes letais e intencionais contra a vida de pessoas LGBTQIA+.
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