MP-PI recomenda que prefeita não antecipe ordem de prioridade em vacinação

Município conseguiu vacinar mais de mil trabalhadores da educação antes de todas as cidades do Piauí e levantou questionamentos.

01 de junho de 2021 às 14:25

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Depois da prefeitura de São Raimundo Nonato, a 530 km de Teresina, vacinar mais de mil trabalhadores da educação sem ter recebido doses específicas para este grupo prioritário, fato que levantou questionamentos de secretários municipais de saúde, o Ministério Público do Piauí (MP-PI) entrou no caso. A polêmica foi noticiada com exclusividade no Lupa1 em 25 de maio.

Após o episódio, a promotora Gabriela Almeida de Santana, da 2 Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, expediu recomendação para que a prefeita Carmelita Castro (Progressistas) e o secretário de Saúde Jussival Júnior se abstenham de antecipar a vacinação de grupos que ainda não constem na fase atual da vacinação em que o município se encontra. A recomendação pede que a prefeitura de São Raimundo Nonato siga à risca o Plano Nacional de Imunização (PNI), estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Carmelita Castro, prefeita de São Raimundo Nonato

Na recomendação, a promotora cita que os professores estão na quarta fase no Plano Nacional de Imunização e que o município de São Raimundo os vacinou sem sequer ter concluído a vacinação de públicos da segunda e terceira fases. Segundo as informações recebidas pelo MP-PI, a prefeitura vem modificando a ordem de prioridade dos grupos e por isso conseguiu vacinar mais de mil trabalhadores da educação, sendo a primeira cidade do Piauí a imunizar esse grupo.

O MP-PI cita que as doses de vacinas são distribuídas com número exato para cada categoria e que a priorização de outros grupos obrigatoriamente implica na diminuição de doses para outras categorias, já que é de conhecimento público que há um número restrito de vacinas no país.

Carmelita Castro e o secretário de Saúde Jussival Júnior

A promotora ainda lembrou que, conforme defende o Ministério da Saúde, não seguir a ordem priorizada no PNI pode acarretar na falta de vacinas para grupos de maior risco de adoecimento e óbitos pela covid-19. Ela cita também que o município de São Raimundo já está anunciando a vacinação de caminhoneiros, grupo de trabalhadores que consta na 4ª fase na ordem do PNI.

Diante da situação, a recomendação é que a prefeita Carmelita e seu secretário de saúde não antecipem a vacinação de grupos prioritários contemplados em fases da campanha de vacinação posteriores à fase em que o município se encontra quando ainda não tiver concluído grupos prioritários de fases anteriores.