Marcelo Castro vota contra redução do ICMS e faz desabafo no Senado

Senador piauiense afirma que projeto aprovado vai beneficiar os ricos e não os pobres.

14 de junho de 2022 às 08:59

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O Senado Federal aprovou na noite desta segunda-feira (13) o projeto de lei complementar 18/2022 que prevê a implementação de um teto de 17% para a cobrança de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica nos estados. A medida é considerada uma alternativa para ajudar a baixar os preços dos combustíveis no Brasil. Ao todo, 65 senadores votaram a favor da redução do imposto e apenas 12 foram contrários ao projeto.

Senador Marcelo Castro, do MDB (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Entre os senadores do Piauí, apenas Marcelo Castro (MDB) votou contra. Em discurso na tribuna, o político disse que faltou um diálogo mais profícuo com governadores e prefeitos e avaliou que estados terão prejuízos em suas receitas. Castro afirmou que os senadores deveriam discutir diminuição de ICMS para quem realmente precisa e conceder subsídios para categorias que necessitam. Na avaliação dele, “normalmente quem usa gasolina é quem tem maior poder aquisitivo” e não os mais pobres.

“Nós estamos com 10 anos que o Brasil não cresce, com 5 milhões de pessoas em insegurança alimentar, 33 milhões de pessoas passando fome, empresas quebrando, pessoas desempregadas e a Petrobras dando lucros exorbitantes. Nós estamos aqui discutindo ICMS para a gasolina, que normalmente quem utiliza gasolina é quem tem maior poder aquisitivo. Por que não fizemos um diálogo com os governadores para se botar um subsídio para taxistas, para uberistas, mototaxistas, para quem faz do seu veículo instrumento de trabalho? Por que não discutimos ampliar o subsídio para o gás, para as pessoas que estão no CadÚnico? Nós não estamos fazendo justiça social. Estamos levando estados e municípios a uma dificuldade financeira”, falou o senador.

Para Marcelo Castro, é incompreensível que se reduza ICMS no meio de um exercício financeiro. Apesar do projeto prevê uma compensação a estados que vierem a sofrer perdas financeiras, o senador piauiense discorda da redução do ICMS sob alegação de que não é o momento para mexer na arrecadação dos cofres dos governos estaduais.

“Quando se vai fazer um orçamento, a primeira coisa que se faz é estimular as receitas e depois se colocas as despesas dentro da receita. Como é que no meio de um exercício financeiro nós vamos mudar a receita? Como vão ficar as despesas que já estão programadas? É evidente que a conta não fecha [...] O meu Piauí, na projeção do que foi aprovado na Câmara, perde R$ 1,5 bilhão por ano. Isso é absolutamente insustentável. [Com esse projeto] nós vamos subsidiar gás pra rico. Qual é a lógica disso? Eu pergunto aqui: se esse ano não fosse ano eleitoral nós estaríamos aqui tratando dessa PLN 18/2022? Eu quero crer que não”, concluiu.

Os senadores piauienses Elmano Férrer e Eliane Nogueira, ambos do Progressistas, votaram a favor do projeto. A estimativa do governo federal é que a fixação do teto para a cobrança do ICMS em 17% nos estados leve a uma redução significativa no preço da gasolina. No Piauí, a atual alíquota do imposto é de 31%, a mais cara do Brasil.

O projeto de lei complementar aprovado por ampla maioria no Senado volta agora para a Câmara dos Deputados, que vai analisar as alterações feitas pelos senadores.