Justiça Eleitoral indefere ação do PT contra Marden Menezes
Partido de Rafael Fonteles queria que Marden retirasse publicação das redes sociais.
O PT tentava na Justiça Eleitoral fazer com que o deputado estadual Marden Menezes (PSDB) retirasse das redes sociais um vídeo que faz críticas ao governo de Wellington Dias (PT) e defende mudança na gestão estadual.
Na ação, o partido do governador acusava Marden de fazer propaganda eleitoral antecipada usando “palavras mágicas” e pedia a retirada da publicação e aplicação de multa. O desembargador Hilo de Almeida, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE), negou o pedido.
O trecho do vídeo que motivou a ação do PT contém a seguinte frase: “O governo põe com uma mão e tira com a outra(...) Cabe a você piauiense decidir se quer continuar com essa matemática que favorece o PT e prejudica a população, ou se vamos mudar o Piauí pra valer”.
Para o partido de Wellington Dias e do pré-candidato a governador Rafael Fonteles, existe um pedido explícito de voto para a oposição nesse trecho do vídeo.
O desembargador Hilo de Almeida rechaçou totalmente o entendimento do PT. Para ele, não existe pedido explícito e nem mesmo implícito de voto nessa frase.
“Ao nosso sentir, esta frase não solicita apoio aos piauienses nem mesmo implicitamente por meio de voto. Não infringindo o regramento [...]. Desta feita, tendo em vista que a conduta do representado não se amolda aos parâmetros traçados pelo TSE e pelo TRE/PI que proíbem a utilização de palavras e expressões que implicitamente configurem pedidos de votos, INDEFIRO o pedido de Tutela antecipada requerida”, diz a decisão.
Marden Menezes é apoiador da pré-candidatura de Sílvio Mendes (PSDB) ao governo do Piauí.
O PT pode recorrer da decisão.