Governo Federal mudará critérios para concessão do seguro defeso

Mudanças ocorrem após articulação do deputado federal piauiense Flávio Nogueira.

07 de outubro de 2021 às 09:43

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O Governo Federal vai publicar uma nova portaria alterando critérios exigidos para a concessão do seguro defeso aos pescadores profissionais artesanais. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (6) após reunião intermediada pelo deputado federal Flávio Nogueira com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da Agricultura, através da Secretaria de Aquicultura e Pesca.

Deputado federal Flávio Nogueira

Atualmente, a portaria que disciplina a concessão do benefício traz exigências diferenciadas por Estados. Uma delas é a apresentação do Número Único de Protocolo (NUP). O documento é obrigatório apenas para os estados do Amazonas, Alagoas, Pernambuco, Paraná e Piauí. No entanto, após ser procurado por pescadores piauienses, o deputado federal Flávio Nogueira iniciou diálogo com órgãos do Governo Federal para que as exigências fossem revistas, já que havia dificuldade para que os pescadores conseguissem o documento.

“Ao iniciarmos a discussão, percebemos que essa era uma reclamação que não era apenas do Piauí. Muitos pescadores não estavam tendo acesso ao seguro defeso porque não conseguiam obter o NUP. Vínhamos dialogando nesse sentido, para corrigir essas distorções e garantir o benefício aos pescadores, ao mesmo tempo em que garantimos as condições de manter o defeso no período da piracema, ou seja, no período proibitivo para a pesca”, explicou o parlamentar.

Somente no Piauí, cerca de nove mil pescadores artesanais serão beneficiados com as alterações na portaria, que deve ser publicada nos próximos dias. Com isso, os pescadores terão direito a quatro parcelas do seguro defeso, cada uma no valor de um salário mínimo, para que possam se manter enquanto durar o período proibitivo da caça, que é a piracema.

“Ficamos felizes com esse resultado que vai poder dar garantias de sustento para milhares de pescadores em todo o Brasil”, ressaltou o deputado.

A reunião desta quarta-feira contou com as presenças do diretor geral do INSS José Carlos Oliveira, do gerente executivo do INSS no Piauí Leandro Sampaio, da coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e Pesca Juliane Arnoud e de Márcio Marcos de Carvalho, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.