Gustavo Almeida

Flávio Nogueira faz apelo para aprovação de projeto que beneficia 200 mil estudantes

Parlamentar é relator de proposta que prorroga suspensão do pagamento das parcelas do Fies.

17 de novembro de 2021 às 08:12
3 min de leitura

O deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI) foi à tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16) e fez um apelo para que o projeto de lei nº 1.133/2021, que trata da prorrogação do período de suspensão de pagamento das parcelas em atraso do Financiamento Estudantil (Fies), seja pautado e votado. Nogueira é o relator da matéria e aponta que sua aprovação vai beneficiar mais de 200 mil estudantes no país.

Deputado federal Flávio Nogueira (Foto: Reprodução/TV Câmara)

O projeto de lei prorroga por mais um ano, a contar de 1º de janeiro de 2021, a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fies. O objetivo é continuar com a medida adotada em 2020, quando, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, os estudantes foram liberados das obrigações com o Fies depois que o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública.

“Não precisamos falar do grande papel social que tem hoje o Fies neste país. Porém, os jovens que conseguiram estudar com apoio do Fies foram devastados pelas consequências da pandemia que nos assola, de maneira que temos uma situação dramática para aqueles beneficiários vítimas dos reflexos da Covid-19, que redundaram em adoecimentos, fechamento de empresas, perdas de emprego e não tiveram uma saída que não fosse ficar inadimplentes com as parcelas devidas ao Fies”, explicou Flávio Nogueira.

Conforme o deputado, é urgente a necessidade de o Parlamento brasileiro amenizar essa situação e garantir apoio aos milhares de beneficiários que estão devendo parcelas do Fies em virtude da crise provocada pela pandemia da Covid-19.

“Urge do Parlamento brasileiro amenizar a situação em que se encontram muitos beneficiários em inadimplência com o fundo financiador dos seus estudos. Então, é preciso uma solução justa e equilibrada para a amortização das dívidas dos recém-formados pelo Fies. Como relator desse projeto, proponho a prorrogação do período de suspensão das obrigações relativas ao Fies a partir da data de publicação do referido projeto, tanto para os adimplentes quanto para os inadimplentes”, cobrou o político.

O parlamentar apontou que o relatório está pronto há vários dias e que por três vezes o projeto chegou ao plenário, mas todas as vezes foi retirado de pauta. Para o deputado, a demora é inconcebível, afinal, os efeitos da pandemia em 2021 foram e estão sendo grandes na vida de milhares de estudantes e de suas famílias, semelhante ao que foi em 2020, quando o Congresso aprovou a suspensão do pagamento das parcelas daquele ano.

O projeto de lei é oriundo do Senado Federal, de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT) e tem Flávio Nogueira como relator.

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