Gustavo Almeida

Burocracia inaceitável que mata

Recursos de emendas parlamentares não chegam ao Hospital São Marcos por mera burocracia.

09 de novembro de 2021 às 10:06
5 min de leitura

Uma reunião realizada na manhã da segunda-feira (8) no Hospital São Marcos, em Teresina, reuniu membros da direção do hospital e da bancada federal do Piauí. Lá estavam alguns senadores e deputados federais. Um dos principais temas do encontro foi a burocracia na efetivação de emendas parlamentares destinadas para o hospital, que é responsável pelo tratamento de 98% dos casos de câncer no estado do Piauí.

Atualmente, o hospital tem R$ 10 milhões em emendas que nunca chegaram ao seu caixa, emperrados pela burocracia. Enquanto isso, sofre com um déficit mensal de R$ 2 milhões para manter seu serviço filantrópico de tratamento oncológico, que pode ser interrompido. O diretor da unidade, Joaquim Almeida, explica que a bancada federal do Piauí sempre ajuda o São Marcos, mas que a burocracia excessiva é um gargalo.

Segundo ele, a burocracia se dá no processo de efetivação das emendas quando elas chegam ao Estado ou à Prefeitura de Teresina. “O que nós relatamos é a enorme burocracia imposta para o recebimento desses recursos, tanto na área municipal quanto na área estadual. É uma burocracia muito grande, inviabilizando que o recurso chegue no momento certo. Você não pode contar com o recurso no seu fluxo de caixa porque não sabemos quando ele vai ser efetivado. A burocracia é dentro de casa, o problema aqui é dentro de casa. Em nível federal é uma das coisas mais rápidas que existe. As verbas saem de lá rapidamente, mas quando chegam aqui é um caos”, desabafa.

Esse tipo de situação só revela o quanto o Brasil é um país em que a burocracia não apenas atrapalha a vida das pessoas e das instituições, mas pode matar. O Hospital São Marcos possui quase 70 anos de existência e é uma referência no tratamento oncológico no Brasil. Uma instituição filantrópica séria, conceituada e que presta inestimáveis serviços não apenas ao estado do Piauí, mas também a outros estados brasileiros.

É inconcebível que a destinação de emendas, muitas delas impositivas, demore tanto tempo para chegar por mera burocracia. Nesse caso, considerando a relevância do serviço e a conceituada atuação do Hospital São Marcos, o ideal é que nem houvesse dependência de Estado ou da Prefeitura de Teresina no processo de efetivação das emendas. Elas deveriam ir direto para o hospital, encurtando caminho e eliminando burocracia.

Presente na reunião, o deputado federal Merlong Solano (PT) também pensa dessa forma. Ele conta que as emendas destinadas ao Hospital São Marcos estão paradas na tramitação com a Prefeitura de Teresina, que é a gestora local do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o deputado, um hospital filantrópico da envergadura do São Marcos deveria receber as emendas sem entes governamentais intermediários que dificultam.

“É inaceitável que uma emenda que é impositiva depois fique sendo frustrada pela não liberação em razão do excesso de burocracia. Nós temos que trabalhar, juntos, para que seja implementado o mecanismo da transferência de fundo a fundo, como já acontece em algumas transferências para os municípios e os estados. Entendo que os hospitais filantrópicos merecem o mesmo tratamento. O Hospital São Marcos presta serviços essenciais para a saúde de todo o estado do Piauí. Não faz sentido que neste momento ele tenha R$ 10 milhões parados em razão do excesso de burocracia. Essas emendas estão paradas na tramitação com a Prefeitura de Teresina, que é a gestora plena do SUS. Isso é absolutamente negativo”, falou o deputado petista.

Já passou da hora dessa realidade mudar. O Hospital São Marcos é um patrimônio do Piauí. Não se pode aceitar que o país que libera mais de R$ 1,2 bilhão do chamado orçamento secreto para compra de apoio parlamentar no Congresso Nacional dificulte tanto a chegada de recursos em uma unidade de saúde que é referência no tratamento de câncer no Norte-Nordeste do Brasil. Isso causa vergonha, repulsa e revolta.

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