Nouga Cardoso rechaça denúncia de promotor e suscita perseguição

O secretário afirmou no documento que o promotor tem o objetivo de promover a “exaustão” do agente público.

30 de maio de 2022 às 16:30

4 min de leitura

O secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, emitiu nesta segunda-feira(30), uma nota de esclarecimento acerca do pedido de afastamento solicitado pelo promotor Chico de Jesus. O Ministério Público ainda pede o afastamento do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) por descumprimento da lei federal do piso salarial dos professores.

Nouga Cardoso afirmou no documento que o promotor Chico de Jesus tem o objetivo de promover a “exaustão” do agente público e disse que a acusação é inverídica.

“Está claro e evidente que o promotor de justiça, Dr. Chico de Jesus, busca causar ao agente público a exaustão, mesmo ausente uma causa justa ou legítima, promove acusação inverídica, reforçada pela argumentação apelativa, com eco na mídia, intimidando e construindo uma aparência de veracidade, de acusações irreais, visto que não há qualquer reconhecimento judicial que demonstre a ilegalidade da lei municipal ou comprove corrupção, mal uso da respectiva verba como amplamente divulgado pelo citado promotor”, pontuou.

Confira a nota na íntegra

O Secretário de Educação do município de Teresina, professor Dr. Nouga Cardoso, vê com bastante estranheza as acusações formuladas pelo presentante do Ministério Público do Piauí, Dr. Chico de Jesus, na ação de suposta improbidade veiculada na mídia, que com intentos desconhecidos e desprovidos fundamentação idônea, de forma ilícita abusa do direito de ação, pratica assedio processual, além de denunciação caluniosa e abuso de autoridade, fato isolado e jamais atribuível ao Ministério Público do Piauí que tão bem serve a sociedade piauiense.

Está claro e evidente que o promotor de justiça, Dr. Chico de Jesus, busca causar ao agente público a exaustão, mesmo ausente uma causa justa ou legítima, promove acusação inverídica, reforçada pela argumentação apelativa, com eco na mídia, intimidando e construindo uma aparência de veracidade, de acusações irreais, visto que não há qualquer reconhecimento judicial que demonstre a ilegalidade da lei municipal ou comprove corrupção, mal uso da respectiva verba como amplamente divulgado pelo citado promotor.

É importante reafirmar, o reajuste do piso do magistério municipal em 16% decorreu em virtude de lei municipal, de iniciativa do chefe do executivo e aprovada pelo legislativo municipal, ilegalidade de lei se discute na esfera constitucionalmente estabelecida, não competindo ao secretário de educação a política salarial, financeira, orçamentaria ou efetivar folha de pagamento de servidores da educação municipal.

O secretário de educação, Dr. Nouga Cardoso, é reconhecido por sua notória carreira acadêmica, foi Reitor da UESPI, um gestor público sem uma mácula em seu histórico, e, diante das injustiças e perseguições dolosas promovida por interesses estranhos a função institucional do Ministério Público, buscará, dentro do estado de direito, todas as medidas cabíveis para fazer cessar pratica de assédio processual, denunciação caluniosa e abuso de autoridade, reduzindo a agressão a sua imagem e honra.

O secretário de educação tem compromisso com a educação de Teresina, com a verdade fática e com a boa-fé, que compete a todos os agentes públicos.