Confira os principais pontos do plano de governo do coronel Diego Melo

O documento elenca uma série de medidas que candidato pretende adotar caso seja eleito governador em outubro.

15 de agosto de 2022 às 15:51

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O candidato ao Governo do Piauí pelo Partido Liberal, coronel Diego Melo, apresentou seu plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento elenca uma série de medidas que o coronel Diego pretende adotar caso seja eleito governaodor em outubro.

O plano de governo do candidato está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Direitos fundamentais, família e proinfância

- Criar e implantar a Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos no Estado do Piauí;
- Criar e implantar a Casa Acolhedora para oferecer proteção para a mulher e seus dependentes em situação de risco;
- Ampliar a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar estendendo-a aos municípios do Estado do Piauí;
- Promover a prevenção, o tratamento, a recuperação e a reinserção social de pessoas com dependência química;
- Criar a Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos;
- Apoiar o BPC – Benefício de Prestação Continuada - concedido a trabalhadores autônomos sem carteira assinada;

Segurança Pública

- Investimento em Segurança Pública: A gestão deverá assegurar recursos orçamentários necessários à implementação e execução das ações e atividades da Segurança Pública; garantir que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP e os do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, sejam corretamente aplicados e ainda, buscar fontes alternativas de investimentos;
- Desenvolver e implantar programas de qualificação profissional nas áreas de inteligência criminal e de tecnologia, via gestão informatizada e o geoprocessamento das demandas e dos atendimentos emergenciais, coletando os dados e as informações necessários à análise e à inteligência criminal;
- Implementar parâmetros de valorização remuneratória dos profissionais da segurança pública em consonância com a hierarquia interna de cada órgão e de acordo com a complexidade e o risco das atividades, bem como a defesa jurídica correlata à atos de serviço e estabelecer mecanismos de atenção religiosa, psicossocial e de saúde física e mental dos mesmos;
- Reconstruir o Sistema de Comunicação de Atendimento das Demandas Emergenciais, adquirindo um Sistema de Rádio Trunking Digital de amplo alcance; modernizar os Sistemas 190 e 193, ampliando o atendimento dos
mesmos e transformando o Sistema 190 em eficiente canal de acesso aos serviços de proteção, socorro e de denúncia;
- Priorizar políticas de redução da letalidade, dos delitos contra o patrimônio, crimes sexuais e tráfico de drogas;

Educação

- Criar o programa permanente de valorização da docência, com a redefinição de faixas salariais para cada nível da carreira com base nos critérios de avanço mediante cursos de qualificação e tempo de serviço, garantindo remuneração adequada para os professores e trabalhadores da educação da rede estadual;
- Reorganizar o Sistema da Rede Estadual de Ensino e a estrutura administrativa para oferecer melhor atendimento à comunidade escolar das diversas etapas e modalidades de ensino;
- Apoiar a formação profissional pela escolha dos cursos técnicos, levando em conta as potencialidades regionais e as áreas estratégicas de desenvolvimento do Estado por meio do ensino profissionalizante;
- Instituir espaço escolar onde a comunidade possa ser ouvida e orientada quanto às decisões administrativas, pedagógicas e financeiras, por meio das relações de respeito entre a SEDUCE/PI, GREs e Instituições Escolares e de suas relações internas;
- Instituir Pré-Vestibular Estadual para alunos egressos do Ensino Médio das escolas públicas que não conseguiram aprovação no Enem;

Saúde

- Concluir implantação de serviços de cardiologia e hemodinâmica no HGV integrando-os à Rede Urgência e Emergência;
- Ampliar os leitos de UTI neonatal e adultos em municípios polos do Estado, mediante necessidade comprovada por meio de encaminhamentos registrados no sistema de regulação;
- Realocar salas cirúrgicas infantis do HGV para atendimento ao publico alvo desta unidade de saúde;
- Auditar processo de Construção e de contratação da Empresa responsável pela administração da Maternidade de Teresina;
- Utilização da atual estrutura do HILP para fins de expansão do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela;
- Devolver aos Hospitais o status de Unidade Orçamentária, proporcionando a autonomia financeira compatível com o atendimento das necessidades dos pacientes;
- Reformar do Hospital de Doenças Tropicais, adaptando a estrutura à RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002;