Projeto de Lei garante acesso gratuito a antidepressivos pelo SUS

Na última terça-feira (11), o deputado Acácio Favacho (MDB - AP), protocolou um novo Projeto de Lei, que visa incluir medicamentos antidepressivos essenciais na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Os medicamentos incluídos na proposta são: escitalopram, duloxetina, trazodona, sertralina, venlafaxina, mirtazapina, bupropiona, agomelatina e vortioxetina. Esses medicamentos serão priorizados para pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indivíduos com transtornos depressivos graves, idosos e pessoas com comorbidades psiquiátricas, além daqueles que apresentem resistência a outros tratamentos.“A depressão e os transtornos de ansiedade são problemas de saúde mental que afetam milhões de brasileiros, tornando-se um dos maiores desafios da saúde pública no país. Muitos pacientes não têm condições financeiras para arcar com o custo desses tratamentos, o que resulta em interrupções no uso dos medicamentos e agravação dos quadros clínicos”, explica o autor do projeto deputado Acácio Favacho.

Além da distribuição gratuita dos medicamentos, a proposta prevê a criação do Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico que tem como objetivo monitorar o uso dos antidepressivos e garantir a adesão ao tratamento.

"O monitoramento contínuo do uso de medicamentos é fundamental para garantir a eficácia e segurança do tratamento. O acesso ao tratamento adequado não pode depender da capacidade financeira do paciente. A inclusão desses medicamentos essenciais no SUS é uma medida que visa salvar vidas, promover o bem-estar da população e fortalecer o sistema de saúde pública no Brasil", destaca o deputado Acácio Favacho.