O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) reformou, por unanimidade, a sentença que havia declarado a inelegibilidade do deputado estadual Dogim Félix por suposto abuso de poder político durante a campanha eleitoral em Jatobá do Piauí.
A ação questionava a utilização de dois veículos que teriam sido empregados em atividades de campanha.
Ao analisar o recurso, o colegiado do TRE-PI afastou o reconhecimento da prática de abuso de poder político e anulou a penalidade de inelegibilidade imposta ao parlamentar.
A decisão foi proferida durante sessão realizada no dia 9 de junho de 2026. Os magistrados acompanharam o voto da relatora e concluíram, de forma unânime, pela reforma da sentença de primeira instância.
Com o novo entendimento da Corte Eleitoral, Dogim Félix permanece elegível. O TRE-PI manteve apenas a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil.