A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11/06), o Projeto de Resolução que institui a realização periódica de pesquisas de opinião pública consideradas essenciais para subsidiar o processo legislativo. De autoria da senadora Jussara Lima (PSD-PI), a proposta recebeu parecer favorável com emenda de redação.
* Panorama Político Nacional – realizado anualmente, com o objetivo de mapear preocupações sociais, posicionamentos ideológicos e temas de interesse legislativo;
* Inquérito sobre Insegurança Alimentar e Miséria – com periodicidade bienal, voltado a avaliar os níveis de pobreza e a eficácia das políticas públicas de combate à fome no país.
Durante a reunião da comissão, a senadora Jussara Lima (PSD-PI) destacou a importância do instituto na construção de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres:
“O DataSenado nos traz diversas questões importantes relacionadas às mulheres. É um instituto que trabalha de forma permanente, sob a liderança da doutora Maria Tereza, sempre nos apresentando dados que dizem respeito diretamente à nossa realidade.”
A proposta também determina que os dados gerados pelas pesquisas sejam disponibilizados em formato aberto, com painéis visuais, séries históricas e linguagem acessível, ampliando o acesso à informação por parte da sociedade civil, gestores públicos e comunidade acadêmica.
O projeto conta com o apoio de 32 senadores, de diferentes bancadas e regiões do Brasil.