O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a lei que autoriza o Governo do Piauí a contratar um empréstimo de R$ 698,88 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13).
De acordo com a legislação, os recursos serão destinados ao Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Piauí, com o objetivo de ampliar investimentos na rede estadual de saúde.
A operação de crédito contará com garantia da União, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). O texto também autoriza o Estado a oferecer como contragarantia receitas previstas na Constituição Federal, além de outras garantias necessárias para assegurar o cumprimento das obrigações assumidas no financiamento.
Empréstimos autorizados em 2026
Este é mais um dos financiamentos autorizados pelo Governo do Estado neste ano. No último dia 3 de julho, Rafael Fonteles sancionou duas operações de crédito que somam cerca de R$ 870 milhões. Os recursos serão aplicados em obras de saneamento básico e recuperação de rodovias.
Desse total, aproximadamente R$ 775,5 milhões serão obtidos por meio de um empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), enquanto outros R$ 95 milhões serão financiados pela Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Saneamento para Todos.
Já em 10 de julho, o governador autorizou a contratação de um empréstimo externo de 58 bilhões de ienes japoneses, equivalente a cerca de R$ 1,83 bilhão, destinado à reestruturação da dívida pública do Estado.
Em maio, o Executivo estadual também recebeu autorização para contratar três financiamentos junto à Caixa Econômica Federal, que somam R$ 395 milhões. Os recursos serão destinados ao projeto de expansão e revitalização do metrô de Teresina, dentro do Programa Pró-Transporte.