Manter as contas públicas organizadas e preservar a capacidade de pagamento estão entre as metas apresentadas pelo governador Rafael Fonteles (PT) para um eventual segundo mandato. O programa Equilíbrio para Investir estabelece como objetivo manter o Piauí com CAPAG mínima B, classificação do Tesouro Nacional que considera indicadores como endividamento, poupança corrente e liquidez.
Segundo o Plano de Governo, o Piauí recebeu nota B+ na classificação de Capacidade de Pagamento nos anos de 2024, 2025 e 2026. A CAPAG é utilizada pelo Tesouro Nacional para avaliar a situação fiscal dos estados e sua capacidade de pagamento em operações de crédito com garantia da União.
Para Rafael Fonteles, a organização fiscal é fundamental para que o Estado continue realizando investimentos em diferentes áreas e ampliando políticas públicas que chegam diretamente à população.
“Nosso compromisso é manter as contas organizadas e a capacidade de investimento do Estado. Responsabilidade fiscal é o que permite continuar fazendo obras, ampliando serviços e levando políticas públicas para quem mais precisa”, afirma o governador.
Entre as metas do programa está o aprimoramento da gestão das despesas públicas, com racionalização dos gastos, revisão periódica das despesas e aumento da eficiência na aplicação dos recursos.
O Plano de Governo também prevê ampliar a capacidade de investimento do Estado por meio da melhoria da gestão fiscal, da captação de recursos e da utilização sustentável de operações de crédito. Outra proposta é implementar, na Lei Orçamentária Anual (LOA), marcadores para identificar despesas relacionadas às ações consideradas prioritárias.
O acompanhamento do programa será feito a partir da relação entre despesas e receitas correntes e do monitoramento da nota da Capacidade de Pagamento. A proposta é preservar o equilíbrio fiscal para garantir a continuidade dos investimentos estaduais em áreas como infraestrutura, saúde, educação e segurança.