A proposta do senador Flávio Bolsonaro altera o código Penal e endurece as penas de quem rouba ou recepta petróleo e derivados evadidos de tanques e dutos.
O PL 828/2022 tramita no senado e prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos, além de multa que deve ser determinada pela justiça.
Medida proposta por Flávio Bolsonaro pune quem furtar combustíveis de tanques ou dutos Reprodução / Agência Senado
De acordo com Flávio Bolsonaro, o código penal deve dar uma resposta mais severa para a conduta que é indiscutivelmente grave.
O Projeto de Lei aguarda a designação de relator.