A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Gracinha Mão Santa que estabelece diretrizes para tornar os ambientes turísticos mais acessíveis e acolhedores para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O PLO 62/25 prevê que locais como pontos turísticos, campings, hostels, resorts e demais empreendimentos voltados ao turismo adotem medidas de adaptação para receber visitantes com TEA.
Entre as principais mudanças estão: banheiros adaptados, placas informativas com linguagem acessível, vagas reservadas em estacionamentos, sinalização de áreas com estímulos sonoros intensos e a disponibilização de abafadores de ruído.
Para a deputada Gracinha Mão Santa, autora do PLO, o turismo deve ser para todos e precisa respeitar as particularidades de cada pessoa.
“Queremos um Piauí que seja referência em turismo inclusivo. É nosso dever garantir que todas as pessoas possam desfrutar de momentos de lazer e descanso com dignidade e acolhimento.”, destacou a parlamentar.
O Projeto de Lei agora segue para análise da Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CSEC), na Alepi e, em seguida, para votação em plenária.