A Polícia Federal identificou indícios de transferências bancárias no valor de R$ 4 milhões realizadas pelo lobista Andreson de Oliveira Gonçalves para o assessor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Márcio Toledo Pinto, que nas ocasiões coincidentemente atuava nos gabinetes de duas ministras da corte.
A informação foi divulgada pelo jornalista Aguirre Talento, através de sua coluna no UOL, após ele conseguir acesso a um relatório sigiloso enviado ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde novembro de 2024, o STJ é o centro de uma investigação que levou a prisão do lobista e empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, durante a Operação Sisamnes. Essa descoberta se tornou a primeira evidência concreta de repasses financeiros à servidores do STJ no inquérito que apura suspeitas de corrupção no tribunal.
Ele é suspeito de envolvimento em crimes relacionados à sua atuação no STJ e em outras instâncias judiciais. As transferências de dinheiro entre as empresas ligadas aos envolvidos podem configurar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Transferências
Ao analisar a quebra do sigilo bancário dos investigados, a PF identificou, transferências que partiam da empresa de Andreson Gonçalves, Florais Transportes, sediada em Cuiabá para a empresa Marvan Logística que pertence a esposa de Márcio Toledo Pinto, assessor do STJ que está afastado desde novembro, após a operação da PF.
Entre maio de 2021 e dezembro de 2023, a empresa Florais realizou 45 transferências para a Marvan Logística, com valores que variavam entre R$ 1.000 e R$ 250 mil.
De acordo com os investigadores, há indícios de que a empresa da esposa de Toledo seria uma fachada, pois apesar de declarar como atividade o transporte rodoviário de cargas, o estabelecimento não possui registro de funcionários.
"Analisando os dados bancários da empresa Florais Transportes, foram identificadas diversas transferências para a empresa Marvan Logística, o que aparentemente reflete na confirmação dos atos de corrupção praticados pelo servidor Márcio, por intermédio do lobista Andreson", informa o relatório da PF.
Além disso, um fator que entra em destaque são as coincidências dos pagamentos com os períodos em que o lobista obteve acesso antecipado a minutas de decisões judiciais, redigidas no STJ antes das manifestações oficiais das ministras envolvidas.
Vazamento de informações e influência em processos
Toledo Pinto atuou nos gabinetes das ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti, onde preparava minutas de decisões judiciais. A investigação aponta que ele acessou e modificou processos suspeitos dentro do sistema do STJ. Esses são os casos em que o lobista obteve acesso prévio às minutas das decisões antes da divulgação oficial.
Foram identificados pela PF 13 processos dos gabinetes das ministras que tiveram vazamento de informações, sendo eles, 8 oito no gabinete de Isabel Gallotti e 5 no cinco no de Nancy Andrighi. Entretanto, até o momento no inquérito não há ministros formalmente investigados.
A corporação suspeita que Toledo atuava para favorecer os interesses do lobista, através do repasse de informações sigilosas que poderiam influenciar decisões judiciais. As transferências de dinheiro entre as empresas ligadas aos envolvidos podem configurar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Defesa dos citados
A defesa de Márcio Toledo informou que não irá se manifestar, enquanto os advogados de Andreson Gonçalves não responderam sobre as transferências. A defesa do lobista afirmou anteriormente de que não há provas de que ele possuía influência em decisões judiciais.
O STJ informou, por meio de nota, que mantém investigações internas sobre as suspeitas de vazamento de informações e influência indevida em decisões. "O STJ está procedendo às investigações relacionadas às supostas divulgações de informações sigilosas, influência em decisões e demais infrações correlacionadas que possam ter sido praticadas por servidores do STJ", afirmou a corte.
Já as ministras citadas na investigação não se manifestaram até o momento.