A juíza Keylla Ranyere Lopes Procópio, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), determinou a soltura do vereador Valdemir Virgino, preso pela Polícia Federal na véspera da eleição, sob suspeita de crime eleitoral. A decisão também concedeu liberdade ao assessor do parlamentar, que permanecia preso.
Valdemir Virgino foi preso em flagrante no último sábado (03), em uma clínica da família, no Centro de Teresina. Segundo a investigação, os policiais apreenderam cerca de R$ 40 mil em espécie, material de propaganda eleitoral e uma lista de eleitores.
Ao todo, 18 pessoas foram presas durante a ação da Polícia Federal. Após a audiência de custódia, somente o vereador e o assessor tiveram a prisão convertida em preventiva. Valdemir nega as acusações.
Defesa alegou ausência de flagrante
O habeas corpus foi apresentado pelo advogado Carlos Douglas dos Santos, que argumentou que não existem motivos para manter o vereador preso. A defesa também destacou que Valdemir tem 65 anos e cinco mandatos eletivos.
Segundo o advogado, a operação teve início após uma denúncia anônima sobre uma suposta compra de votos na clínica. Para a defesa, os elementos encontrados pelos policiais não seriam suficientes para caracterizar o flagrante.
“Não houve flagrante delito nem prova de crime”, alegou a defesa no pedido de habeas corpus.
Ainda de acordo com o advogado, os valores encontrados seriam destinados ao pagamento de prestadores de serviços da campanha. A defesa sustenta que nenhum policial teria presenciado a prática de atos relacionados à compra de votos ou identificado eleitores que teriam sido coagidos ou corrompidos.
Polícia chegou ao vereador após abordar dois motociclistas
De acordo com as informações da investigação, a Polícia Federal chegou até Valdemir Virgino após abordar dois motociclistas que estavam com dinheiro.
Questionados sobre a origem dos valores, os dois homens teriam levado os policiais até a clínica. No local, o vereador foi preso em flagrante.
Durante a ação, foram apreendidos dinheiro, materiais de campanha e uma lista com nomes de eleitores.
Juíza impõe medidas cautelares
Na decisão que concedeu a liberdade, a magistrada substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares.
Entre as determinações estão:
Proibição de os investigados manterem contato entre si e com os outros 16 conduzidos que foram liberados mediante pagamento de fiança;
Proibição de Valdemir Virgino e do assessor deixarem a comarca sem autorização prévia do Juízo das Garantias.
Valdemir estava custodiado no 24º Distrito Policial de Teresina e deve deixar a unidade ainda na manhã desta terça-feira (06).
A decisão não encerra as investigações sobre a suposta prática de crimes eleitorais.