Ex-presidente Jair Bolsonaro pode se tornar inelegível por mais 30 anos

PF investiga suposta ligação de Bolsonaro com os atos golpistas de 08 de Janeiro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser considerado inelegível por mais 30 anos. A possibilidade de mais anos de inexigibilidade vem caso o mesmo acabe sendo condenado por crimes relacionados à suposta tentativa de golpe nos atos de 08 de Janeiro de 2023.

 

Bolsonaro realiza live de despedida do GovernoReprodução

As acusações surgiram em meio a inúmeras investigações, incluindo uma recente operação da Polícia Federal que visava ex-ministros, militares e aliados de Bolsonaro.

Conforme previsto na Constituição Federal e na Lei da Ficha Limpa, mesmo que o ex-presidente não tenha sido até o momento formalmente indicado por tais delitos, apenas a suspeita do envolvimento com atos antidemocráticos já vem gerando preocupações legais, visto as graves consequências que o mesmo enfrentaria.

Entre as acusações mais graves está a suposta elaboração de um decreto para formalizar ações golpistas e impedir a posse de Lula. Caso intimado, Jair Bolsonaro pode ser condenado a mais de 20 anos de prisão.