O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (30), cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral.
A decisão foi tomada por cinco votos a favor e dois contra. Os magistrados também tornaram a parlamentar inelegível por oito anos, contados a partir das eleições de 2022.
A ação foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) e havia sido suspensa em dezembro, após a juíza Maria Cláudia Bedotti pedir vista para analisar melhor o processo. Antes disso, o relator, desembargador José Antonio Encinas Manfré, já havia votado pela cassação do mandato da deputada.
Acompanharam o voto do relator o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e os juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva.
“Não é demasiado reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar a vontade livre e consciente do eleitor, prejudicando a isonomia da disputa eleitoral. Portanto, justificam-se a cassação do diploma de deputada federal e a declaração de inelegibilidade, sanções impostas pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, afirmou o relator.
Carla Zambelli declarou estar sofrendo uma “perseguição política” e classificou a decisão como uma tentativa de silenciamento. A parlamentar vai recorrer às instâncias superiores e continuará no cargo até que todos os recursos sejam esgotados.
“Essa decisão não tem efeitos imediatos, e continuarei representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis. Fica claro que a perseguição política contra os conservadores em nosso país é visível como o Sol ao meio-dia”, escreveu a deputada nas redes sociais.