Doze postos de combustíveis foram autuados durante uma operação realizada pelo Procon/MPPI e pelo Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) na região de São Raimundo Nonato. As fiscalizações ocorreram entre os dias 3 e 7 de agosto e alcançaram 93 estabelecimentos em 20 municípios.
Segundo o Ministério Público do Piauí (MPPI), a principal irregularidade encontrada foi a chamada “bomba baixa”, quando o equipamento fornece uma quantidade de combustível inferior à indicada no visor. Dos 12 autos de infração, nove foram relacionados a esse problema.
A tolerância nos testes é de até 100 mililitros de diferença a cada 20 litros. Durante a Operação Petróleo Real, fiscais encontraram postos com diferenças superiores a 250 mililitros. No caso mais grave, foram entregues 688 mililitros a menos a cada 20 litros abastecidos.
A fiscalização também identificou possível irregularidade na composição da gasolina de um estabelecimento. O teor de etanol encontrado ficou entre 33% e 34%. Uma amostra foi recolhida e será submetida à análise laboratorial.
Outros dois estabelecimentos foram autuados por problemas distintos. Um deles não possuía o kit obrigatório para análise da qualidade dos combustíveis, enquanto outro mantinha extintores de incêndio vencidos.
De acordo com o Procon/MPPI, fornecer quantidade inferior à contratada configura vício de quantidade e viola o Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos autuados poderão responder a processos administrativos e estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, incluindo multas.
O órgão orienta consumidores que suspeitarem de irregularidades na quantidade ou qualidade do combustível a formalizarem denúncia para auxiliar novas ações de fiscalização.