O engenheiro Carlos Eduardo Marques Ângelo, investigado pelo acidente que matou o motociclista Edson Barbosa Dias, de 47 anos, foi solto nesta quarta-feira (16), em Teresina.
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu, por unanimidade, revogar a prisão preventiva. Os desembargadores entenderam que a decisão que determinou a prisão não apresentou fundamentação suficiente para manter a medida.
O Ministério Público havia se manifestado contra a soltura, sob o argumento de que a gravidade do caso justificaria a permanência do engenheiro na prisão.
Carlos Eduardo responderá ao processo em liberdade, mas será monitorado por tornozeleira eletrônica durante um período inicial de 180 dias. Ele também deverá permanecer em casa diariamente entre 19h e 6h e comparecer à Justiça a cada 15 dias para informar suas atividades.
A decisão ainda proíbe o engenheiro de frequentar bares, restaurantes, festas e estabelecimentos semelhantes. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi suspensa, e ele não poderá obter nova permissão para dirigir até o julgamento do processo.
O investigado também está proibido de deixar Teresina sem autorização judicial e deverá manter distância mínima de 200 metros dos familiares da vítima e das testemunhas, sem contato por qualquer meio. O descumprimento das medidas poderá resultar em nova prisão preventiva.
O acidente aconteceu em março deste ano, no cruzamento das avenidas Frei Serafim e Miguel Rosa. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o carro conduzido pelo engenheiro atingiu a traseira da motocicleta de Edson, que estava parada no semáforo.
Segundo a Polícia Civil, Carlos Eduardo apresentava sinais de alteração da capacidade psicomotora. Uma garrafa de cerveja, uma pequena porção de maconha e um isqueiro foram encontrados no veículo.
A acusação sustenta que ele teria avançado o sinal vermelho e dirigido sob efeito de álcool e drogas.