Um homem identificado apenas como João Vitor, de 44 anos, foi preso nesta quarta-feira (11), pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra a própria sobrinha de oito anos. O mandado de prisão foi cumprido pela Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP) na Vila Parque das Esplanadas, zona Sul de Teresina.
Segundo informações da Polícia Civil do Piauí, o mandado foi expedido pela Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis do Tribunal de Justiça do Piauí, em decorrência de condenação transitada em julgado pelo crime previsto no Art. 217-A do Código Penal.
O processo é do ano de 2019 e a vítima do preso foi a sua sobrinha, filha da irmã de sua esposa, que possuía oito anos de idade no período do crime. O crime também ocorreu em Teresina.
O diretor da DEOP, delegado Tales Gomes, informou que logo após passar por audiência de custódia, o acusado deverá iniciar o cumprimento da pena.
"A Polícia Civil do Piauí, através da Diretoria de Operações Especiais, acaba de cumprir um mandado de prisão, decorrente de condenação pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido em 2019, onde o preso foi denunciado na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, por ter praticado abuso sexuais contra uma sobrinha, de 8 anos de idade, na época dos fatos. O processo transcorreu e no último mês de agosto foi expedido a ordem judicial para cumprir uma pena de 12 anos imposta pelo crime. O preso, no caso, o João Neto, vai agora ser encaminhado à Central de Flagrantes. Amanhã ocorrerá a audiência de custódia e logo em seguida será levado ao presídio", informou o delegado.
O estupro de vulnerável é a conjunção carnal ou prática de outro ato libidionoso com menores de 14 anos. A pena prevista para o crime de estupro de vulnerável é bastante superior a do crime de estupro comum, indo de 8 a 15 anos de reclusão.