A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) suspendeu temporariamente o uso do fogo em 12 municípios do Território Tabuleiros do Alto Parnaíba.
A determinação consta na Portaria nº 134, de 21 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22). A medida foi adotada devido às condições ambientais e meteorológicas favoráveis à ocorrência e à propagação de incêndios.
A suspensão atinge os municípios de Antônio Almeida, Baixa Grande do Ribeiro, Bertolínia, Canavieira, Guadalupe, Jerumenha, Landri Sales, Marcos Parente, Porto Alegre do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Sebastião Leal e Uruçuí.
Durante a vigência da portaria, ficam suspensas as autorizações de queima controlada já emitidas pela Semarh, assim como a análise de novos pedidos. A medida vale inicialmente até 30 de setembro, mas poderá ser prorrogada ou estendida para outros municípios conforme a avaliação do risco de incêndios.
A norma prevê exceções para práticas culturais e atividades de agricultura de subsistência realizadas por povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, desde que sejam cumpridas as condições estabelecidas.
Também continuam permitidas as ações preventivas, operacionais e de treinamento executadas por brigadistas florestais e equipes habilitadas no combate a incêndios.
O monitoramento será realizado por meio de sistemas de detecção de focos de calor e identificação de áreas queimadas. O descumprimento da portaria poderá resultar em multa, embargo da área ou atividade e encaminhamento do caso aos órgãos responsáveis pela apuração de crimes ambientais.