O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Barro Duro, emitiu uma recomendação com o objetivo de prevenir e combater a violência na região. A medida visa proibir o porte de armas brancas como facas, canivetes e outros objetos perfurantes ou cortantes, em vias públicas e estabelecimentos comerciais, especialmente em locais que comercializam e servem bebidas alcoólicas.
De acordo com o documento assinado pelo promotor Ari Martins Alves Filho, a iniciativa tem caráter pedagógico e preventivo, considerando que a maioria dos crimes violentos registrados na Comarca de Barro Duro envolve o uso de armas brancas.
A recomendação é direcionada a todos os cidadãos das cidades que compõem a Comarca de Barro Duro, quais sejam, Barro Duro, Passagem Franca do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, São Félix do Piauí, Prata do Piauí e Santa Cruz dos Milagres.
Orientações
O promotor orienta que os cidadãos se abstenham de portar armas brancas em espaços públicos e, principalmente, em bares e estabelecimentos similares. O descumprimento dessa recomendação poderá gerar responsabilização criminal, não sendo aceita alegação de desconhecimento em futuros processos judiciais.
Além disso, a Polícia Militar da região foi orientada a intensificar a fiscalização e realizar a apreensão de armas brancas, além da lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) sempre que necessário. Os policiais devem ainda prestar esclarecimentos à população sobre os riscos e consequências do porte desses objetos em locais públicos.
Recorte do Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí
Divulgação
Para garantir que a informação chegue a todos, o Ministério Público recomendou que a divulgação ocorra de todas as formas possíveis, especialmente através de aplicativos de mensagens como o WhatsApp, utilizando o recurso de status das contas institucionais. Comandantes militares da Comarca também receberão cópias da recomendação.
O promotor Ari Martins Alves Filho reforça que o objetivo maior é garantir a segurança da população, prevenindo crimes e promovendo a paz social na região.