O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar suposta irregularidade na utilização de recursos públicos destinados à educação do município de Oeiras. A investigação foi aberta a partir de uma Notícia de Fato que aponta as senhoras Tiana Tapety e Neri Barbosa como responsáveis por possível prática de publicidade autopromocional ligada ao livro “Aprendendo com Oeiras: lições do sertão do Piauí”.
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De acordo com a portaria assinada pela promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, a produção e impressão da obra teriam sido financiadas com recursos públicos vinculados à área da educação, o que motivou a abertura do procedimento preparatório. O objetivo é verificar se houve desvio de finalidade na aplicação desses recursos e eventual promoção pessoal com verba pública.
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A investigação busca esclarecer se a utilização de recursos educacionais para a confecção do livro atendeu ao interesse público ou se configurou promoção pessoal irregular com verba pública. Após a análise das informações requisitadas, o processo retornará ao gabinete da promotora para novas providências.
Com a instauração do inquérito civil, o caso passa a ser oficialmente acompanhado pelo Ministério Público, que poderá adotar medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis a depender das conclusões da apuração.
Diário eletrônico do TCE-PI