A Justiça determinou que o prefeito de Porto-PI, Aluízio Moreira Vaz, remova a cor vermelha de fachadas, fardamentos, placas e demais objetos ligados à administração municipal. A decisão liminar assinada pelo juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa, aponta uso indevido da cor como estratégia de promoção pessoal.
A cor vermelha, segundo a ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça de Porto, foi utilizada de forma massiva em prédios públicos, campanhas institucionais e eventos oficiais, mesmo sem qualquer relação com os símbolos ou as cores oficiais do município, que são amarelo, azul, verde e branco. De acordo com a promotoria, o tom vermelho é diretamente vinculado à campanha eleitoral do prefeito, que usou o número 13, tradicionalmente associado a partidos de esquerda.
A investigação aponta que a adoção da cor nos espaços públicos teria sido planejada e executada com verbas públicas, configurando desvio de finalidade. O MP sustenta que a prática contraria princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da impessoalidade e moralidade, e caracteriza patrimonialismo, quando o agente político trata bens públicos como extensão de sua imagem pessoal.
Com base nas provas apresentadas, incluindo registros fotográficos e vídeos, a Justiça determinou que o prefeito tem 30 dias, sem uso de dinheiro público, para substituir a identidade visual dos espaços públicos e comprovar o custeio com recursos próprios. Também foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 60 mil.
O caso teve ampla repercussão local desde que o portal Lupa 1 revelou, na semana passada, com exclusividade, que o MP havia ajuizado ação contra o prefeito por suposta autopromoção com dinheiro público.
A Prefeitura de Porto-PI ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.