No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, a Prefeitura de Esperantina intensificou as ações de conscientização sobre a importância da proteção integral de crianças e adolescentes e do enfrentamento à exploração do trabalho precoce.
A data tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para uma realidade que ainda atinge milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo, comprometendo o desenvolvimento físico, emocional, social e educacional desse público.
Caracteriza-se como trabalho infantil toda atividade exercida por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação brasileira, especialmente quando interfere no acesso à educação, ao lazer e ao pleno desenvolvimento.
A gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e em parceria com instituições da rede de proteção, promove a Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, reforçando a necessidade do envolvimento de toda a sociedade na prevenção e no combate a essa prática.
A iniciativa integra as ações do Selo UNICEF – Edição 2025-2028 e das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com foco na sensibilização da população sobre os direitos de crianças e adolescentes e na construção de uma rede de proteção mais efetiva.
A campanha destaca que o enfrentamento ao trabalho infantil é uma responsabilidade coletiva e depende da atuação conjunta de famílias, escolas, órgãos públicos, empresas e cidadãos, tanto na identificação quanto na denúncia de situações de exploração.
A orientação é clara: proteger a infância é garantir direitos, promover oportunidades e assegurar que crianças e adolescentes tenham acesso à educação, ao cuidado e a um desenvolvimento saudável e seguro.