O promotor Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, ofereceu uma denúncia contra Raimunda Galvão Pinheiro dos Santos, diretora de uma escola particular localizada naquele município. De acordo com as informações divulgadas pelo próprio Ministério Público, a diretora da unidade de ensino teria na praticado o crime de discriminação contra pessoa com deficiência, conduta prevista no artigo 8º, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 7.853/1989.
A vítima da discriminação, segundo a denúncia, é uma criança de seis anos de idade, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme relatado pela mãe, o primeiro contato com a instituição de ensino aconteceu no dia 13 de fevereiro de 2025.
Na ocasião, a mãe da criança entrou em contato com a diretora da escola solicitando uma vaga para matrícula. Segundo o relato, a diretora informou inicialmente que havia disponibilidade na turma. No entanto, após a mãe comunicar que seu filho é uma criança com TEA, a diretora teria negado a matrícula. A justificativa apresentada foi de que a escola já contava com três alunos que possuem a mesma condição.
Diante dessa situação, o Ministério Público apresentou a denúncia contra a gestora da escola. Além do aspecto penal, o MPPI também solicitou que a acusada seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais.
O valor proposto para reparação dos danos é equivalente a 10 salários-mínimos, o que corresponde a R$ 15.180,00, considerando o salário vigente na época dos fatos.
Ainda no curso do procedimento, foi ofertado à acusada um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mecanismo legal que poderia evitar o prosseguimento da ação penal mediante o cumprimento de condições acordadas entre as partes.
Entretanto, a diretora optou por não aceitar a proposta de acordo. Diante disso, o processo segue agora para tramitação regular na esfera judicial.
O que diz a escola
Em nota publicada nas redes sociais, ainda na época do caso denunciado, a escola nega que tenha cometido preconceito contra a criança e afirmou que “cumpre com responsabilidade, inclusão, zelo e atenção o seu papel na educação, com planos de ações e integração participativa exigida pelas Leis e Diretrizes Educacionais, seja do ponto de vista do Estatuto da Pessoa com Deficiência, e das Convenções Internacionais”.
A nota assinada pelas diretoras Raimunda Galvão Pinheiro dos santos e Maria Betania Galvão Pinheiro de Sá conta com dezenas de comentários em apoio a instituição nas redes sociais.
“Minha filha é autista e sempre foi muito bem acolhida na escola. Sinto falta demais do local, dos profissionais e do ambiente agradável. Quando viemos embora pra the, eu brincava que queria levar o Peniel junto. Nada reclamar. Minha filha e meu filho até hj perguntam qdo vao voltar pro peniel” diz um dos comentários.
Confira a nota na íntegra: