Pajeú do Piauí, Geminiano e Isaías Coelho passaram a integrar a lista de municípios com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão da seca. A medida foi oficializada nesta sexta-feira (11), com a publicação da Portaria nº 3.003 no Diário Oficial da União.
O reconhecimento é feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). No caso dos três municípios piauienses, a classificação é de seca, considerada pela Defesa Civil uma ausência de chuvas por período mais prolongado em comparação com a estiagem.
A partir da medida, as prefeituras podem apresentar pedidos de auxílio financeiro à União para executar ações destinadas a reduzir os efeitos provocados pela falta de chuva. A solicitação é realizada pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para o envio da documentação e dos planos de trabalho.
Nos documentos, os municípios precisam informar quais medidas pretendem executar e os valores necessários. Os pedidos passam por avaliação técnica da Defesa Civil Nacional e, quando aprovados, o repasse dos recursos é posteriormente autorizado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Emergência já alcança outras cidades
A inclusão de Pajeú do Piauí, Geminiano e Isaías Coelho ocorre após uma série de reconhecimentos federais relacionados à seca no estado. Na quarta-feira (9), Acauã e Paes Landim tiveram a situação de emergência reconhecida pela União por causa da seca. Fartura do Piauí também foi incluída na lista, mas em razão de estiagem.
Na semana anterior, São Francisco de Assis do Piauí havia recebido o reconhecimento federal pelo mesmo motivo.
Além das medidas adotadas pela União, o Governo do Piauí decretou, em agosto, situação de emergência em 117 municípios devido aos efeitos da seca. O levantamento considerou dados da Sala de Monitoramento e Previsão de Eventos Climáticos Extremos (Sampce), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).